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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Título
Autor(es)
2016-12
A função social como instrumento de equilíbrio contratual no código de defesa do consumidor.
Maia Junior, Mairan Gonçalves
2015-04
O conteúdo econômico e jurídico do pacto antenupcial e o planejamento patrimonial familiar.
Maia Junior, Mairan Gonçalves
2022-10
O direito de propriedade e as restrições decorrentes da legítima.
Maia Junior, Mairan Gonçalves
2023-01
A definição dos vínculos de filiação nos casos de reprodução humana assistida no Reino Unido.
Maia Junior, Mairan Gonçalves
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Assunto
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Boa-fé, Brasil.
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Criança, proteção, Grã-Bretanha.
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Cônjuge, Brasil.
1
Direito de propriedade, doutrinas...
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Direito de vizinhança, Brasil.
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Embrião, natureza jurídica, Grã-B...
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Família.
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1
Função social, Brasil.
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Pacto antenupcial.
1
Parentalidade, aspectos jurídicos...
1
Patrimônio.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Reprodução assistida, aspectos ju...
1
Sucessão testamentária, Brasil.
Data do Documento
1
2015
1
2016
1
2022
1
2023
Tipo
4
Artigo
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