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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Prescrição e decadência a partir da perspectiva do direito intertemporal e o julgamento direto do mérito pelo Tribunal de Justiça a partir da aplicação da teoria da causa madura (art. 515, § 3º, do CPC)
Nery Junior, Nelson
2012-10
O programa de milhagens como negócio jurídico unilateral
Nery Junior, Nelson
2002-07
Ineficácia do negócio jurídico previsto na LF 52 VIII: alienação do estabelecimento comercial (trespasse)
Nery Junior, Nelson
2013-07
Acordo de acionistas e direito de preferência na compra e venda de ações da companhia. Negócio jurídico realizado por interposta pessoa
Nery Junior, Nelson
2013-01
Noções fundamentais sobre pós-positivismo e direito
Nery Junior, Nelson
;
Abboud, Georges
2014-01
Ação rescisória. Cabimento. Violação a literais dispositivos de lei (CPC 2º 128 e 460 e CC 884). Cabimento de ação rescisória pela previsão legal do CPC 485 V
Nery Junior, Nelson
2013-01
Processo de dúvida registral e o princípio da unicidade de matrícula: excepcionalidade do cabimento de impetração de mandado de segurança contra decisão judicial
Nery Junior, Nelson
2013-04
Cláusula de reajuste de Seguro Saúde: equilíbrio financeiro e econômico do contrato
Nery Junior, Nelson
2014-10
Questões de ordem pública e seu julgamento ex officio: considerações sobre o verbete "STJ 381" da súmula da jurisprudência predominante no STJ
Nery Junior, Nelson
2011-01
Julgamento arbitral por equidade e prescrição
Nery Junior, Nelson
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Machado, Martha de Toledo
Assunto
3
Parecer.
2
Contrato.
1
Acordo de acionistas, aspectos ju...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula abusiva.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Compensação (direito civil), Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Comércio, natureza jurídica, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Consumo.
1
Decadência.
1
Decisão judicial.
1
Direito de preferência.
1
Direito natural.
1
Direito positivo.
1
Equidade, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, aliena...
1
Estabelecimento comercial, compra...
1
Hermenêutica.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Mandado de segurança, aspectos ju...
1
Negócio jurídico, aspectos jurídi...
1
Negócio jurídico.
1
Negócio unilateral.
1
Nulidade (direito).
1
Ordem pública.
1
Parecer, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Parecer. aspectos jurídicos, Brasil
1
Prescrição, Brasil.
1
Prescrição.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Seguro-saúde, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2014
4
2002 - 2009
Tipo
13
Artigo
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