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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Título
Autor(es)
2006-01
Do conflito existente entre o modelo adotado pela lei 10.406/2002 (CC 2002) e art. 4º da lei de introdução ao Código Civil
Catalan, Marcos
2003-04
Os princípios informadores do Novo Código Civil e os princípios constitucionais fundamentais: lineamentos de um conflito hermenêutico no ordenamento jurídico brasileiro
Soares, Mário Lúcio Quintão
;
Barroso, Lucas Abreu
2006-04
Prisão civil por alimentos e a questão da atualidade da dívida à luz da técnica de ponderação de interesses: uma leitura constitucional da súmula nº 309 do STJ: o tempo é o senhor da razão
Farias, Cristiano Chaves de
2022-07
Sistema jurídico e reformas legislativas : até que ponto a reforma e a unificação do regime das garantias reais contribui ao aperfeiçoamento das instituições e à decidibilidade dos conflitos?
Oliveira, André Furtado de
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Autor
1
Barroso, Lucas Abreu
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Catalan, Marcos
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Oliveira, André Furtado de
1
Soares, Mário Lúcio Quintão
Assunto
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito civil, interpretação, Bra...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
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Pensão alimentícia, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Resolução de conflitos, projeto d...
1
Tribunal superior, súmula, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2003 - 2009
Tipo
4
Artigo
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