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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
Da condenação do trabalhador autônomo em alimentos
Santiago, Mariana Ribeiro
2006-04
Prisão civil por alimentos e a questão da atualidade da dívida à luz da técnica de ponderação de interesses: uma leitura constitucional da súmula nº 309 do STJ: o tempo é o senhor da razão
Farias, Cristiano Chaves de
2021-01
A (in)eficácia da prisão civil do devedor de alimentos : uma discussão que ganha novos relevos em tempos de pandemia.
Felizola, Milena Britto
;
Alencar, Lucas Lopes
2019-09
Destituição do poder familiar e a permanência da obrigação alimentar até a adoção como garantia da dignidade da pessoa humana.
Garcia, Patrícia Martins
;
Fermentão, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues
2020-10
Obrigação alimentar dos avós : (re)pensando os limites da natureza subsidiária e complementar da prestação.
Brito, Laura Souza Lima e
;
Silva, Paula Aguiar e
Navegar
Autor
1
Alencar, Lucas Lopes
1
Brito, Laura Souza Lima e
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Felizola, Milena Britto
1
Fermentão, Cleide Aparecida Gomes...
1
Garcia, Patrícia Martins
1
Santiago, Mariana Ribeiro
1
Silva, Paula Aguiar e
Assunto
3
Alimentos (direito de família), B...
2
Prisão civil, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Alimento avoengo, Brasil.
1
Alimento avoengo, jurisprudência,...
1
Ascendente, direitos e deveres, B...
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de família, doutrinas e c...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Filiação, responsabilidade civil,...
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder familiar, doutrinas e contr...
1
Poder familiar, legislação, Brasil.
1
Registro civil, averbação, Brasil.
1
Segurança alimentar, Brasil.
1
Trabalhador autônomo, Brasil.
1
Tribunal superior, súmula, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
1
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
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