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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-04
Prisão civil por alimentos e a questão da atualidade da dívida à luz da técnica de ponderação de interesses: uma leitura constitucional da súmula nº 309 do STJ: o tempo é o senhor da razão
Farias, Cristiano Chaves de
2016-01
A fronteira entre doutrina e legislação : diálogos sobre a (im)possibilidade de prisão civil a menor emancipado por não cumprimento de obrigação alimentícia.
Sturza, Janaína Machado
;
Dornelles, Suelen Bandeira
2018-11
Prisão civil do depositário infiel : análise do HC 87.585-8 à luz do direito brasileiro e dos tratados internacionais – um estudo de lacunas e conflitos normativos.
Bufacchi, Daniela Antonelli Lacerda
2018-11
Depositário infiel : interdição preexistente à ordem de prisão.
Alvim, Arruda
2021-01
A (in)eficácia da prisão civil do devedor de alimentos : uma discussão que ganha novos relevos em tempos de pandemia.
Felizola, Milena Britto
;
Alencar, Lucas Lopes
2019-09
A prisão dos avós por dívida alimentar e a dignidade da pessoa humana.
Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de
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Autor
1
Alencar, Lucas Lopes
1
Alvim, Arruda
1
Bufacchi, Daniela Antonelli Lacerda
1
Dornelles, Suelen Bandeira
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Felizola, Milena Britto
1
Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
1
Sturza, Janaína Machado
Assunto
2
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Alimento avoengo, aspectos consti...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Alimentos (direito de família).
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de família, doutrinas e c...
1
Direito processual, Brasil.
1
Emancipação, Brasil.
1
Habeas Corpus, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Segurança alimentar, Brasil.
1
Tratado internacional.
1
Tribunal superior, súmula, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
6
Artigo
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