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1 - Informação Jurídica
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Revista de Direito Privado - RDPriv
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-10
A proteção à saúde e à segurança dos consumidores e o recall : Breves considerações sobre o dever de comunicação imediata imposto pelo art. 10, § 1.°, do CDC e a Portaria MJ. 487, de 15/03/2012
Méo, Letícia Caroline
2005-10
Responsabilidade do estado por danos ou furtos de veículos estacionados em vias públicas
Battirola, Marcelo
2005-01
Responsabilidade civil dos shopping centers por danos causados em seus estacionamentos: um brado contra a indevida informação
Farias, Cristiano Chaves de
2004-04
A defesa do consumidor no Brasil
Nery Junior, Nelson
2005-07
As cláusulas abusivas contratos de planos privados de assistência à saúde: uma proposta de sistematização
Nóbrega, João Neumann Marinho
2006-01
Usucapião de coisa móvel nas relações de consumo
Donnini, Rogério
2006-01
Consequências práticas da distinção entre vício e fato de produto: uma análise de decisões judiciais escolhidas
Püschel, Flávia Portella
2016-10
As pessoas com necessidades especiais como consumidores.
Malheiro, Emerson Penha
;
Benatto, Pedro Henrique Abreu
2018-04
A proteção quanto aos vícios ocultos e o critério da vida útil.
Oliva, Milena Donato
;
Gentile, Isabela Reimão
2019-05
Responsabilidade civil do hospital : considerações à luz da análise econômica do direito.
Pessoa, Camila Lemos Azi
Navegar
Autor
1
Battirola, Marcelo
1
Benatto, Pedro Henrique Abreu
1
Castro, Vitor Lemes
1
Donnini, Rogério
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Garios, Viviane Cabral Giordano
1
Gentile, Isabela Reimão
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Milagres, Marcelo de Oliveira
1
Méo, Letícia Caroline
1
Nery Junior, Nelson
1
Nóbrega, João Neumann Marinho
1
Oliva, Milena Donato
1
Pessoa, Camila Lemos Azi
1
Püschel, Flávia Portella
1
Silva, Arlei Wiclif Leal da
Assunto
3
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Vício (direito do consumidor), Br...
1
Análise econômica, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Cláusula penal, jurisprudência, B...
1
Coletivismo, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Comunicação.
1
Consumidor.
1
Convenção coletiva de consumo, do...
1
Dano social, jurisprudência, Bras...
1
Dano social, responsabilidade civ...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Estacionamento, proteção, respons...
1
Estacionamento.
1
Furto, Brasil.
1
Hospital, responsabilidade civil,...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Indenização, Brasil.
1
Médico, Brasil.
1
Pessoa com necessidades especiais...
1
Plano de saúde, legislação, Brasil.
1
Produto com defeito.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil.
1
Saúde, proteção.
1
Segurança alimentar.
1
Seguro privado, Brasil.
1
Serviço com defeito.
1
Serviços de saúde, Brasil.
1
Shopping center, responsabilidade...
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
5
2010 - 2019
6
2004 - 2009
Tipo
13
Artigo
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