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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Título
Autor(es)
2006-01
Usucapião de coisa móvel nas relações de consumo
Donnini, Rogério
2003-04
A Inexistência do ônus da impugnação específica e da presunção de veracidade dos fatos não contestados, para o consumidor, nas relações de consumo
Cambi, Eduardo
2016-10
As pessoas com necessidades especiais como consumidores.
Malheiro, Emerson Penha
;
Benatto, Pedro Henrique Abreu
2019-09
Notas sobre a extinção unilateral das promessas de compra e venda de unidades imobiliárias por consumidores à luz da Lei 13.786/2018.
Viégas, Francisco de Assis
;
Queiroz, João Quinelato de
2022-07
Impactos da pandemia do coronavírus (covid-19) nos contratos de planos de saúde.
Gomes, Josiane Araújo
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Autor
1
Benatto, Pedro Henrique Abreu
1
Cambi, Eduardo
1
Donnini, Rogério
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Queiroz, João Quinelato de
1
Viégas, Francisco de Assis
Assunto
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Adquirente, direitos e deveres, B...
1
Agência Nacional de Saúde Supleme...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Distrato, Brasil.
1
Extinção das obrigações, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Inadimplemento, parcelamento, pag...
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Pessoa com necessidades especiais...
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Prestação de serviços, jurisprudê...
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Promessa de compra e venda, doutr...
1
Promessa de compra e venda, legis...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Reajuste de preços, legislação, B...
1
Rescisão contratual, Brasil.
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Revisão contratual, jurisprudênci...
1
Telemedicina, aspectos jurídicos,...
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
2
2003 - 2009
Tipo
5
Artigo
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