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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
União estável como direito fundamental e lacunas em nosso ordenamento
Salles, Sérgio Luiz Monteiro
2010-07
A outorga uxória na união estável
Monteiro, Iolanda Regina
2006-07
Sucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o novo Código Civil: justiça e lógica do razoável na interpretação do direito
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2003-01
O novo código civil e a união estável
Moreira, José Carlos Barbosa
2002-10
Direito de família no novo Código Civil
Gama, Ricardo Rodrigues
2004-04
Da instituição de bem de família no caso de união estável
Santiago, Mariana Ribeiro
2005-04
Reconhecer a obrigação alimentar nas uniões homoafetivas: uma questão de respeito à Constituição da República
Farias, Cristiano Chaves de
2018-08
A sucessão legítima : a posição jurídica do cônjuge e do convivente após a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Leite, Olga Fernandes de Moura
2017-11
A natureza jurídica do art. 226, § 3º, da Constituição da República de 1988 e a controvérsia acerca da constitucionalidade do regime sucessório decorrente da união estável.
Poletto, Carlos Eduardo Minozzo
2018-09
Contrato de namoro.
Reis, Jordana Maria Mathias dos
;
Almeida, José Luiz Gavião de
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Autor
1
Almeida, José Luiz Gavião de
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Gama, Ricardo Rodrigues
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gesse, Eduardo
1
Leite, Olga Fernandes de Moura
1
Monteiro, Iolanda Regina
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Poletto, Carlos Eduardo Minozzo
1
Reis, Jordana Maria Mathias dos
1
Salles, Sérgio Luiz Monteiro
1
Santiago, Mariana Ribeiro
Assunto
3
Cônjuge, Brasil.
2
Bem de família, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), a...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ascendente, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Casamento, Brasil.
1
Companheiro, aspectos jurídicos, ...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Direito das sucessões, direito co...
1
Direito de família, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Herança jacente, legislação, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Herdeiro necessário, legislação, ...
1
Homossexualidade, proteção, aspec...
1
Namoro, Brasil.
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil;
1
Regime de bens, direito comparado...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
Sucessão testamentária, legislaçã...
Data do Documento
5
2010 - 2019
6
2002 - 2009
Tipo
11
Artigo
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