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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Título
Autor(es)
2004-07
Superação das antinomias pelo diálogo das fontes: o modelo brasileiro de coexistência entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002
Marques, Claudia Lima
2007-01
O novo Direito Privado brasileiro após a decisão da ADIn dos bancos (2591): observações sobre a garantia institucional-constitucional do Direito do Consumidor e a Drittwirkung no Brasil
Marques, Claudia Lima
2006-01
Proteção do consumidor no comércio eletrônico e a chamada nova crise do contrato: por um direito do consumidor aprofundado
Marques, Claudia Lima
2009-04
O consumidor "depositário infiel", os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais: a primazia da norma mais favorável ao consumidor
Marques, Claudia Lima
;
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2005-07
Sugestões para uma lei sobre o tratamento do superendividamento de pessoas físicas em contratos de crédito ao consumo: proposições com base em pesquisa empírica de 100 casos no Rio Grande do Sul
Marques, Claudia Lima
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Autor
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Assunto
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bancos, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Código civil, Alemanha, 1900.
1
Código civil, França, 1804.
1
Código civil, Itália, 1942.
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Devedor, estudo de caso, Rio Gran...
1
Direito do consumidor, jurisprudê...
1
Direito internacional público.
1
Direito privado comparado, Brasil...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil, Países ...
1
Dívida, estudo de caso, Rio Grand...
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Insolvência, direito comparado.
1
Norma jurídica internacional.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Pessoa física, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil, Países do M...
1
Promessa de compra e venda, juris...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Tratado.
Data do Documento
1
2004
1
2005
1
2006
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2007
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2009
Tipo
5
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