Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
O público, o privado e o Direito do Consumidor: loteamentos, empréstimos consignados na folha de servidores públicos, autorização para a impressão de documentos fiscais e outras relações de consumo
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
;
Camillis, Márcio de
2006-01
Compatibilidade entre os princípios do Código de Defesa do Consumidor e os do novo Código Civil
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2006-04
Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2004-07
A vulnerabilidade tributária do consumidor
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Navegar
Autor
1
Camillis, Márcio de
Assunto
1
Administração pública, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Contribuição especial, natureza j...
1
Contribuição parafiscal, natureza...
1
Direito do consumidor, interpreta...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Energia elétrica, consumo, fato g...
1
Iluminação pública, taxas, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Serviço de iluminação pública, na...
1
Serviço de iluminação pública, ta...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, fato gerador, Brasil.
Data do Documento
2
2006
1
2004
1
2009
Tipo
4
Artigo
Voltar ao topo da página