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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Título
Autor(es)
2005-10
Controle internacional do tabagismo: a celebração da Convenção-Quadro para o controle do tabaco
Oliveira, Amanda Flávio de
2005-07
A reforma do procedimento de tratamento do superendividamento pela Lei de 1 de agosto de 2003 sobre a cidade e a renovação urbana
Paisant, Gilles
2005-01
Existiria um direito europeu do consumidor? - E deveria existir?
Wilhelmsson, Thomas
2005-04
A responsabilidade civil dos sócios de uma sociedade limitada em relações de consumo: uma nova análise do art. 28 do CDC.
Gloger, Christian
2005-07
Os princípios de proteção do consumidor e o comércio eletrônico no direito brasileiro
Santolim, Cesar Viterbo Matos
2005-10
Diretrizes interpretativas da função social do contrato
Miragem, Bruno
2005-04
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de prestação de serviços advocatícios.
Oliveira, Bruno Batista da Costa de
2005-07
Cláusulas abusivas y control jurisdiccional de la administración: estado de situación en Argentina
Stiglitz, Rubén S
2005-01
A coisa julgada "erga omnes" nas ações coletivas (Código do Consumidor) e a Lei n. 9.494/97.
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2005-01
Estudo contrastivo da responsabilidade civil nos códigos civis do Brasil e de Portugal
Frota, Mário
Navegar
Autor
2
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
2
Frota, Mário
2
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2
Paisant, Gilles
1
Almeida, Aliette Marisa S. D. N. ...
1
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
1
Alves, Waldir
1
Andrade, André Gustavo Corrêa de
1
Borges, Mônica Aparecida Canato
1
Carpena, Heloísa
1
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
1
Cornélio, Adriana Régia
1
Difini, Luiz Felipe Silveira
1
Gloger, Christian
1
Gregori, Maria Stella
1
Klausner, Eduardo Antônio
1
Kunisawa, Viviane Yumy M
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Marques, Claudia Lima
1
Miragem, Bruno
1
Moor, Fernanda Stracke
1
Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
1
Oberg, Eduardo
1
Oliboni, Marcella Lopes de Carval...
1
Oliveira, Amanda Flávio de
1
Oliveira, Bruno Batista da Costa de
1
Oliveira, Erson Teodoro de
1
Paula, Adriano Perácio de
1
Ramos, André de Carvalho
1
Sammarco, Marcus Vinicius de Lucena
1
Santolim, Cesar Viterbo Matos
1
Silva, Jorge Alberto Quadros de C...
1
Stiglitz, Rubén S
1
Tadeu, Silney Alves
1
Tepedino, Gustavo
1
Timm, Luciano Benetti
1
Tinajeros Arce, Érika Patrícia
1
Vieira, Adriana Carvalho Pinto
1
Waldman, Ricardo Libel
1
Wilhelmsson, Thomas
Assunto
20
Proteção e defesa do consumidor, ...
17
Brasil. [Código de proteção e def...
10
Brasil. [Código civil (2002)].
6
Boa-fé, Brasil.
5
Inadimplemento, Brasil.
4
Indenização (direito civil), Brasil.
3
Crédito direto ao consumidor, Bra...
3
Direito à informação, Brasil.
3
Fornecedor, responsabilidade civi...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação de indenização, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Contrato de serviço, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dívida (direito civil), legislaçã...
2
Empréstimo pessoal, Brasil.
2
Insolvência, França.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interpretação dos contratos, Brasil.
2
Prestação de serviço, Brasil.
2
Rescisão do contrato, Brasil.
2
Resolução do contrato, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Administrador, responsabilidade c...
1
Advogado, contratação, Brasil.
1
Advogado, estatuto, Brasil, 1994.
1
Alimento dietético, embalagem, Br...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assunto Secundário
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Ação resolutória, Brasil.
1
Bem-estar social.
1
Bens de consumo, legislação, qual...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Brasil. [Lei de usura (1933)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cláusula abusiva, controle judici...
1
Cláusula abusiva, legislação, Arg...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula contratual, países da Un...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, legislação., Brasil.
1
Comerciante, responsabilidade civ...
1
Comércio eletrônico, aspectos jur...
1
Comércio eletrônico, legislação, ...
1
Conflito de jurisdição, Países do...
1
Consumidor, banco de dados, Brasil.
1
Consumidor, cadastro, Brasil.
1
Consumo, cadastro, fiscalização, ...
1
Consumo, história e crítica.
1
Contrato bilateral, Brasil.
1
Contrato bilateral, rescisão, Bra...
1
Contrato de risco.
1
Contrato eletrônico, aspectos jur...
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, países da União Europeia.
1
Correção monetária, aspectos jurí...
1
Credor, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, res...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpa (direito civil), direito co...
1
Custas, Brasil.
1
Código civil, Portugal, 1966.
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devedor, Brasil.
1
Devedor, estudo de caso, Rio Gran...
1
Devedor, França.
1
Direito privado, países da União ...
1
Direito à informação, Países do M...
1
Direitos da personalidade.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Dívida de dinheiro, França.
1
Dívida, Brasil.
1
Dívida, estudo de caso, Rio Grand...
1
Dívida, Rio de Janeiro (estado).
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa de seguro, Brasil.
1
Empréstimo, aspectos jurídicos, B...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Estado liberal.
1
Exclusão social, França.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fornecedor, direitos e deveres, r...
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Força maior, direito comparado, B...
1
Função social, Brasil.
1
Genética humana.
1
Inadimplemento, aspectos sociais,...
1
Inadimplemento, França.
1
Indenização (direito civil), dire...
1
Insolvência, aspectos sociais, Br...
1
Insolvência, Brasil.
1
Insolvência, direito comparado.
1
Insolvência, legislação, França.
1
Integração econômica, Países do M...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Internet, aspectos jurídicos, Paí...
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Jurisdição internacional, comérci...
1
Juros compensatórios, aspectos ju...
1
Juros de mora, aspectos jurídicos...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberalismo econômico.
1
Matrícula escolar, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mensalidade escolar, reajustament...
1
Mercadoria, exportação, Brasil.
1
Mercadoria, importação, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Moratória, França.
1
Má-fé, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Europa.
1
Pacto comissório, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa física, Brasil.
1
Plano de saúde, jurisprudência, B...
1
Plano de saúde, súmula, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Política de crédito, França.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, responsabi...
1
Privacidade, Brasil.
1
Produto transgênico, comércio, re...
1
Produto transgênico, embalagem, B...
1
Promessa de compra e venda, juris...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Publicidade comercial, aspectos j...
1
Publicidade comercial, aspectos p...
1
Publicidade comercial, controle, ...
1
Publicidade comercial, Países do ...
1
Publicidade comercial, ética prof...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Países do M...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Regime público, Brasil.
1
Relação de consumo, aspectos jurí...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade (direito interna...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil, legislaçã...
1
Responsabilidade civil, legislaçã...
1
Responsabilidade civil, países da...
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade contratual, dire...
1
Responsabilidade contratual, país...
1
Responsabilidade contratual, Port...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, tratad...
1
Responsabilidade objetiva.
1
Seguro de vida, aspectos jurídicos.
1
Sentença final, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, aspectos const...
1
Serviços públicos, regime jurídic...
1
Sociedade de consumo, crítica e i...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sub-rogação, Brasil.
1
Tabagismo, consumo.
1
Tabagismo, tratado.
1
Taxa de juros, aspectos jurídicos...
1
Telefonia, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Teoria do risco, interpretação, B...
1
Transporte aéreo internacional, l...
1
Transporte de carga, aspectos jur...
1
Tratado, aspectos constitucionais...
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Vício redibitório, Brasil.
1
Ética social.
1
Ônus da prova, Brasil.
Tipo
42
Artigo
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