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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
Bancos de dados de proteção ao crédito : contornos jurídicos do compartilhamento de informações
Bessa, Leonardo Roscoe
2011-07
Cadastro positivo : algumas anotações à Lei 12.414/2011
Bessa, Leonardo Roscoe
2013-09
Responsabilidade pelo fato do produto: questões polêmicas
Bessa, Leonardo Roscoe
2017-09
Vulnerabilidade do consumidor e redução dos módulos de prova.
Bessa, Leonardo Roscoe
;
Leite, Ricardo Rocha
2017-05
Direitos metaindividuais : direitos materialmente coletivos (DMC) e direitos processualmente coletivos (DPC).
Nunes, Ana Luisa Tarter
;
Bessa, Leonardo Roscoe
2018-05
A legitimidade ativa do Ministério Público para tutela de direitos metaindividuais e a Súmula 601 do STJ.
Bessa, Leonardo Roscoe
2019-03
A tutela dos direitos metaindividuais do consumidor : análise crítica da jurisprudência do STJ e do STF quanto à eficácia territorial da decisão coletiva.
Otreira, Leonardo
;
Bessa, Leonardo Roscoe
2014-03
Responsabilidade civil dos bancos dos dados de proteção ao crédito: diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor e a lei do cadastro positivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2018-07
Produtos impróprios ao consumo : criminalidade e a exigência do laudo pericial na sociedade de risco.
Borges, Fabiana Oliveira
;
Bessa, Leonardo Roscoe
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Autor
1
Borges, Fabiana Oliveira
1
Leite, Ricardo Rocha
1
Nunes, Ana Luisa Tarter
1
Otreira, Leonardo
Assunto
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Brasil. [Lei n. 12.414, de 09 de ...
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Direitos difusos, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
1
Bens de consumo, Brasil.
1
Consumidor, cadastro, banco de da...
1
Consumidor, cadastro, Brasil.
1
Consumidor, cadastro, legislação,...
1
Consumidor, cadastro, proteção, B...
1
Consumidor, legislação, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crédito direto ao consumidor, asp...
1
Crédito direto ao consumidor, ban...
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito do consumidor.
1
Direito à informação.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Produto com defeito.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Prova pericial, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de consumo.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil.
Data do Documento
2
2014
2
2017
2
2018
1
2011
1
2013
1
2019
Tipo
9
Artigo
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