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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-03
O ofício do juiz e o crédito ao consumo
Flores, Philippe
;
Biardeaud, Gérard
2010-01
A inconstitucionalidade da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça
Trajano, Fábio de Souza
2017-03
O sistema de direitos fundamentais processuais densificado pelo novo CPC e a necessária superação da Súmula 381 do STJ.
Reichelt, Luis Alberto
2017-03
A necessária revisão da Súmula 381/STJ.
Oliveira, Andressa Jarletti Gonçalves de
2012-10
A proteção dos consumidores nas sociedades de mercado : novas reflexões sobre a impossibilidade de conhecimento de ofício, pelo juiz, de cláusulas nulas em contratos bancários
Oliveira Junior, José Alcebíades de
;
Borba, Mauro
2019-03
A revisão dos contratos bancários e a reabilitação patrimonial do consumidor superendividado : uma alternativa eficaz?
Andrade, Matheus Baia de
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Autor
1
Andrade, Matheus Baia de
1
Biardeaud, Gérard
1
Borba, Mauro
1
Flores, Philippe
1
Oliveira Junior, José Alcebíades de
1
Oliveira, Andressa Jarletti Gonça...
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Trajano, Fábio de Souza
Assunto
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos e garantias fundamentais...
1
Dívida, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
Data do Documento
2
2017
1
2010
1
2012
1
2013
1
2019
Tipo
6
Artigo
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