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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11
Sociedade da informação e promoção à pessoa : empoderamento humano na concretude de novos direitos fundamentais
Martins, Fernando Rodrigues
2014-09
Qualquer semelhança não é mera coincidência : os riscos e os pontos cegos na observação da nanotecnologia e da indústria farmacêutica
Engelmann, Wilson
;
Webber, Suelen
2013-03
Consumidor vencedor. Um projeto do Ministério Público do Rio de Janeiro em busca da efetividade na defesa dos interesses individuais homogêneos dos consumidores
Carpena, Heloísa
2014-01
A convenção quadro para o controle do tabaco como reforço da constitucionalidade da proibição da publicidade de tabaco
Pasqualotto, Adalberto
2011-01
Alimentos transgênicos
Teixeira, Luciano Custódio
2012-04
O princípio da proteção da confiança na relação médico-paciente : da confiança cega à confiança médica informada
Maia, Maurilio Casas
2012-04
O direito de arrependimento do consumidor e o decreto legislativo 206/2005
Zambrano, Virginia
2014-07
O dever de informar e a teoria do diálogo das fontes para a aplicação da autodeterminação informacional como sistematização para a proteção dos dados pessoais dos consumidores : convergências e divergências a partir da análise da ação coletiva promovida contra o Facebook e o aplicativo "Lulu"
Bioni, Bruno Ricardo
2010-10
Contrato de time-sharing : nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro.
Schmitt, Cristiano Heineck
;
Peres, Fabiana Prietos
2017-09
As nanotecnologias, os riscos incertos e a hipervulnerabilidade do nanoconsumidor.
Borges, Gustavo Silveira
;
Martins, Patricia Santos
Navegar
Autor
1
Ayroza, Igor Feitosa Lacôrte
1
Baggio, Andreza Cristina
1
Bahia, Carolina Medeiros
1
Barbosa, Fernanda Nunes
1
Bezerra, Mário de Quesado Miranda
1
Bioni, Bruno Ricardo
1
Borges, Gustavo Silveira
1
Borges, Liliane de Moura
1
Caminha, Uinie
1
Carmo, Valter Moura do
1
Carpena, Heloísa
1
Cintra, Antônio Carlos Fontes
1
Efing, Antônio Carlos
1
Engelmann, Wilson
1
Filla, Gisele de Pinho Tavares
1
Freitas Filho, Roberto
1
Gregório, Carolina Lückemeyer
1
Lobato, Mariana Araújo
1
Maia, Maurilio Casas
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Martins, Patricia Santos
1
Novacki, Eduardo
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Peres, Fabiana Prietos
1
Piovesan, Flávia
1
Rocha, Amélia Soares da
1
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Siqueira, Cloves Barbosa
1
Sudbrack, Umberto Guaspari
1
Tassigny, Mônica Mota
1
Teixeira, Luciano Custódio
1
Tumelero, Naína Ariana Souza
1
Webber, Suelen
1
Zambrano, Virginia
Assunto
6
Direito do consumidor, Brasil.
6
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Relação de consumo, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Cigarro, consumo, Brasil.
2
Consumidor, proteção, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Direito de arrependimento, Brasil.
2
Médico, responsabilidade civil, B...
2
Produto transgênico, consumo, Bra...
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Agência Nacional de Vigilância Sa...
1
Alimentação, Brasil.
1
Alimento, controle, Brasil.
1
Análise de risco, Brasil.
1
Aplicação de computador, aspectos...
1
Ação coletiva, proteção, consumo,...
1
Bens de consumo, marketing, Brasil.
1
Biossegurança.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Biotecnologia, regulação, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Ministério da Saúde (MS).
1
Cadastro positivo, Brasil.
1
Cigarro, controle, Brasil.
1
Cigarro, empresa, responsabilidad...
1
Cigarro, indústria, responsabilid...
1
Consumidor, cadastro, Brasil.
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Consumo e produção responsáveis, ...
1
Consumo, Brasil.
1
Dados pessoais, proteção, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de arrependimento, legisl...
1
Direito do consumidor, proteção, ...
1
Direito do consumidor, proteção,,...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doente, direitos e deveres, Brasil.
1
Doença crônica, Brasil.
1
Erro médico, Brasil.
1
Instituto Nacional de Câncer (Bra...
1
Internet, aspectos constitucionai...
1
Marketing, Brasil.
1
Multipropriedade, Brasil.
1
Nanotecnologia, consumo, Brasil.
1
Nanotecnologia, doutrinas e contr...
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Privacidade, proteção, Brasil.
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Propaganda, Brasil.
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Rede social, Brasil.
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Saúde, proteção, Brasil.
1
Segurança alimentar, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Tabagismo, doença, Brasil.
1
Tabagismo, jurisprudência, Brasil.
1
Tabagismo, legislação, Brasil.
1
Transação, custo, Brasil.
1
Transparência, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Turismo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2018
4
2014
4
2019
2
2011
2
2012
2
2013
2
2017
1
2010
Tipo
22
Artigo
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