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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Título
Autor(es)
2006-04
Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2006-07
Dano moral coletivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2004-07
Ação Civil pública e limite ao aumento abusivo de mensalidades no seguro-saúde: o estatuto do idoso
Silva, Lúcio Flávio Faria e
;
Martins, Fernando Rodrigues
;
Rocha, Aline Fonseca
2006-01
Ações coletivas: dupla comemoração
Filomeno, José Geraldo Brito
2005-04
Controvérsias do processo civil em matéria de consumo
Paula, Adriano Perácio de
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Autor
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Filomeno, José Geraldo Brito
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Paula, Adriano Perácio de
1
Rocha, Aline Fonseca
1
Silva, Lúcio Flávio Faria e
Assunto
2
Interesse coletivo, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Contribuição especial, natureza j...
1
Contribuição parafiscal, natureza...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Idoso, estatuto, Brasil, 2003.
1
Iluminação pública, taxas, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ordem pública, Brasil.
1
Plano de saúde, reajustamento, Br...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Serviço de iluminação pública, na...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, fato gerador, Brasil.
Data do Documento
3
2006
1
2004
1
2005
Tipo
5
Artigo
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