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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
por
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Título
Autor(es)
2005-04
A responsabilidade civil dos sócios de uma sociedade limitada em relações de consumo: uma nova análise do art. 28 do CDC.
Gloger, Christian
2005-04
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de prestação de serviços advocatícios.
Oliveira, Bruno Batista da Costa de
2005-01
A coisa julgada "erga omnes" nas ações coletivas (Código do Consumidor) e a Lei n. 9.494/97.
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2005-04
Produtos "light" e "diet": o direito à informação do consumidor
Vieira, Adriana Carvalho Pinto
;
Cornélio, Adriana Régia
2005-01
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados.
Kunisawa, Viviane Yumy M
2005-01
Responsabilidade objetiva: o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor
Silva, Jorge Alberto Quadros de Carvalho
2005-07
Sugestões para uma lei sobre o tratamento do superendividamento de pessoas físicas em contratos de crédito ao consumo: proposições com base em pesquisa empírica de 100 casos no Rio Grande do Sul
Marques, Claudia Lima
2005-07
Transporte de carga: o conflito entre as normas especiais e as normas do Código de Defesa do Consumidor e os limites da sub-rogação da seguradora
Sammarco, Marcus Vinicius de Lucena
2005-04
La protección del consumidor electrónico en los países del Mercosur
Tinajeros Arce, Érika Patrícia
2005-07
A resolução do contrato na nova teoria contratual
Lima, Clarissa Costa de
Navegar
Autor
1
Almeida, Aliette Marisa S. D. N. ...
1
Cornélio, Adriana Régia
1
Gloger, Christian
1
Gregori, Maria Stella
1
Kunisawa, Viviane Yumy M
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Marques, Claudia Lima
1
Moor, Fernanda Stracke
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Oliboni, Marcella Lopes de Carval...
1
Oliveira, Bruno Batista da Costa de
1
Oliveira, Erson Teodoro de
1
Ramos, André de Carvalho
1
Sammarco, Marcus Vinicius de Lucena
1
Silva, Jorge Alberto Quadros de C...
1
Tepedino, Gustavo
1
Tinajeros Arce, Érika Patrícia
1
Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Assunto
12
Proteção e defesa do consumidor, ...
6
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Direito à informação, Brasil.
3
Inadimplemento, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Contrato de serviço, Brasil.
2
Crédito direto ao consumidor, Bra...
2
Fornecedor, responsabilidade civi...
2
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Administrador, responsabilidade c...
1
Advogado, contratação, Brasil.
1
Advogado, estatuto, Brasil, 1994.
1
Alimento dietético, embalagem, Br...
1
Assunto Secundário
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, legislação., Brasil.
1
Comerciante, responsabilidade civ...
1
Comércio eletrônico, legislação, ...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Consumidor, banco de dados, Brasil.
1
Consumidor, cadastro, Brasil.
1
Consumo, cadastro, fiscalização, ...
1
Contrato bilateral, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devedor, estudo de caso, Rio Gran...
1
Direito à informação, Países do M...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida, estudo de caso, Rio Grand...
1
Dívida, Rio de Janeiro (estado).
1
Empresa de seguro, Brasil.
1
Empréstimo pessoal, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Insolvência, direito comparado.
1
Internet, aspectos jurídicos, Paí...
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Matrícula escolar, Brasil.
1
Mensalidade escolar, reajustament...
1
Mercadoria, exportação, Brasil.
1
Mercadoria, importação, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Pessoa física, Brasil.
1
Plano de saúde, jurisprudência, B...
1
Plano de saúde, súmula, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prestação de serviço, Brasil.
1
Prestação de serviços, responsabi...
1
Privacidade, Brasil.
1
Produto transgênico, comércio, re...
1
Produto transgênico, embalagem, B...
1
Promessa de compra e venda, juris...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade comercial, aspectos j...
1
Publicidade comercial, aspectos p...
1
Publicidade comercial, controle, ...
1
Publicidade comercial, Países do ...
1
Publicidade comercial, ética prof...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Países do M...
1
Regime público, Brasil.
1
Relação de consumo, aspectos jurí...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Serviços públicos, aspectos const...
1
Serviços públicos, regime jurídic...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sub-rogação, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Transporte de carga, aspectos jur...
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Vício redibitório, Brasil.
Tipo
17
Artigo
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