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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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2021-01
Alguns apontamentos sobre a responsabilidade ativa mediante a prestação de contas e a prevenção de danos por meio de conformidades : a Lei geral de proteção de dados e a tutela do consumidor em construção.
Franzolin, Cláudio José
;
Valente, Victor Augusto Estevam
2019-01
A proteção de dados pessoais dos consumidores e a Lei 13.709/2018 : em busca da efetividade dos direitos a privacidade, intimidade e autodeterminação.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2021-09
O uso e a proteção de dados pessoais na economia do compartilhamento.
Brito, Hágatta Guedes Fonseca de
;
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
2021-09
Histórico normativo da proteção de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro : avanços e retrocessos na tutela da privacidade.
Ferreira, Keila Pacheco
;
Resende, Ana Paula Bougleux Andrade
2021-07
Análise do "caso Cyrela" : o direito ao sossego do consumidor e a proteção de dados pessoais.
Limberger, Têmis
;
Basan, Arthur Pinheiro
2021-11
A responsabilidade civil do fornecedor quanto aos dados pessoais do consumidor : diálogo das fontes entre CDC e LGPD.
Oliveira, Dânton Hilário Zanetti de
;
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
2022-07
Nudges na proteção de dados pessoais no ciberespaço : um empurrão para incentivar decisões racionais dos consumidores.
Verbicaro, Dennis
;
Calandrini, Jorge
2022-01
Responsabilidade civil na Lei geral de proteção de dados pessoais, consumo e a intensificação da proteção da pessoa humana na internet.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Longhi, João Victor Rozatti
2021-07
Microssistema de proteção de dados pessoais nas relações de consumo e a constitucionalização do diálogo das fontes.
Stuart, Mariana Battochio
;
Valente, Victor Augusto Estevam
2022-11
O paradoxo do consentimento informado : autodeterminação em matéria de saúde versus autodeterminação informacional.
Lima, Éfren Paulo Porfírio de Sá
;
Vasconcelos, Maria Ângela Paiva Müller de
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Autor
2
Valente, Victor Augusto Estevam
1
Basan, Arthur Pinheiro
1
Brito, Hágatta Guedes Fonseca de
1
Calandrini, Jorge
1
Ferreira, Keila Pacheco
1
Franzolin, Cláudio José
1
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
1
Lima, Éfren Paulo Porfírio de Sá
1
Limberger, Têmis
1
Longhi, João Victor Rozatti
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Oliveira, Dânton Hilário Zanetti de
1
Resende, Ana Paula Bougleux Andrade
1
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Stuart, Mariana Battochio
1
Vasconcelos, Maria Ângela Paiva M...
1
Verbicaro, Dennis
Assunto
6
Direito à privacidade, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Direitos da personalidade e Inter...
2
Publicidade, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Vazamento de dados, Brasil.
1
Aplicativo de tecnologia, Brasil.
1
Autodeterminação, Brasil.
1
Consumidor, comportamento, Brasil.
1
Controlador (segurança da informa...
1
Dado pessoal, violação, Brasil.
1
Dados pessoais sensíveis, Brasil.
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Dados pessoais, utilização, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Economia colaborativa, aspectos j...
1
Economia colaborativa, doutrinas ...
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Habeas data, Brasil.
1
Operador (segurança da informação...
1
Prestação de serviços, inovação t...
1
Proteção de dados pessoais, direi...
1
Proteção de dados pessoais, legis...
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Relação de consumo, política, Bra...
1
Sociedade de consumo, Brasil.
Data do Documento
6
2021
3
2022
1
2019
Tipo
10
Artigo
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