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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
A atualização do Código de Defesa do Consumidor e a regulamentação do comércio eletrônico : avanços e perspectivas
Martins, Guilherme Magalhães
2014-09
Lei n. 12.974, de 15.04.2014, dispõe sobre as atividades das agências de turismo
Marques, Claudia Lima
;
Soares, Ardyllis Alves
;
Lima, Clarissa Costa de
2013-03
O ofício do juiz e o crédito ao consumo
Flores, Philippe
;
Biardeaud, Gérard
2013-01
Não executividade do contrato de abertura de crédito em conta-corrente e da cédula de crédito bancário: uma análise à luz da jurisprudência do STJ e do Código de Defesa do Consumidor
Canan, Ricardo
2014-03
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
Grassi Neto, Roberto
2010-01
O impacto do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 para o direito do consumidor
Gregori, Maria Stella
2009-07
As faces da proteção do consumidor no direito de marcas
Corrêa, Gustavo Bahuschewskyj
2011-04
Dará a reforma ao código de defesa do consumidor um sopro de vida?
Pasqualotto, Adalberto
2011-04
Os contratos de previdência privada e o código de defesa do consumidor na visão do Superior Tribunal de Justiça : comentários sobre as Súmulas 289, 291, 321 e 427 do STJ
Miragem, Bruno
2005-04
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de prestação de serviços advocatícios.
Oliveira, Bruno Batista da Costa de
Navegar
Autor
4
Pasqualotto, Adalberto
3
Marques, Claudia Lima
3
Miragem, Bruno
1
Almeida, Aliette Marisa S. D. N. ...
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Biardeaud, Gérard
1
Borges, Gustavo Silveira
1
Calixto, Marcelo Junqueira
1
Canan, Ricardo
1
Cornélio, Adriana Régia
1
Corrêa, Gustavo Bahuschewskyj
1
Densa, Roberta
1
Eberlin, Fernando Büscher von Tes...
1
Fiterman, Mauro
1
Flores, Philippe
1
Freitas Filho, Roberto
1
Friso, Gisele de Lourdes
1
Gallet, J. L.
1
Grassi Neto, Roberto
1
Gregori, Maria Stella
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Kunisawa, Viviane Yumy M
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Lima, Thalita Moraes
1
Limberger, Têmis
1
Malfatti, Alexandre David
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Moor, Fernanda Stracke
1
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
1
Nishiyama, Adolfo Mamoru
1
Oliboni, Marcella Lopes de Carval...
1
Oliveira, Bruno Batista da Costa de
1
Oliveira, Erson Teodoro de
1
Paula, Flávio Henrique Caetano de
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Polido, Walter Antonio
1
Ramos, André de Carvalho
1
Saldanha, Jânia Maria Lopes
1
Sammarco, Marcus Vinicius de Lucena
1
Silva, Jorge Alberto Quadros de C...
1
Soares, Ardyllis Alves
1
Tepedino, Gustavo
1
Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Assunto
10
Direito do consumidor, Brasil.
6
Brasil. [Código civil (2002)].
5
Relação de consumo, Brasil.
4
Responsabilidade contratual, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Cláusula abusiva, Brasil.
3
Contrato, Brasil.
3
Crédito direto ao consumidor, Bra...
3
Direito à informação, Brasil.
3
Seguro, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Comércio eletrônico, regulamentaç...
2
Contrato de serviço, Brasil.
2
Contrato eletrônico, legislação, ...
2
Dano moral, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Fornecedor, responsabilidade civi...
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Internet, legislação, Brasil.
2
Nexo causal, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
1
Abuso de direito, consumo, Brasil.
1
Adolescente, Brasil.
1
Advogado, contratação, Brasil.
1
Advogado, estatuto, Brasil, 1994.
1
Agência de turismo.
1
Alimento dietético, embalagem, Br...
1
Alimento, Brasil.
1
Assunto Secundário
1
Ação coletiva, regulamentação, Br...
1
Banco central, normas, Brasil.
1
Boa-fé, consumo, Brasil.
1
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Brasil. [Lei n. 12.414, de 09 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cassação (processo civil), Brasil.
1
Comerciante, responsabilidade civ...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência, legislação, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Consumidor, banco de dados, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, cadastro, Brasil.
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Consumo, Brasil.
1
Consumo, cadastro, fiscalização, ...
1
Consórcio, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato de abertura de crédito, ...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, natureza jurídica, Brasil.
1
Corretor de seguro, direitos e de...
1
Crédito bancário, Brasil.
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano (direito comercial), Brasil.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Devedor, estudo de caso, Rio Gran...
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito do consumidor, coletânea,...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Dívida, estudo de caso, Rio Grand...
1
Dívida, Rio de Janeiro (estado).
1
Empresa de seguro, Brasil.
1
Empresa de seguro, direitos e dev...
1
Empréstimo pessoal, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Foro, poderes e atribuições, Brasil.
1
Fumo (planta), imposto, Brasil.
1
Grupo Executivo de Proteção ao Co...
1
Idoso, Brasil.
1
Idoso, consumo, proteção, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Insolvência, direito comparado.
1
Instituição financeira, responsab...
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Marca de comércio, consumo, Brasil.
1
Matrícula escolar, Brasil.
1
Mensalidade escolar, reajustament...
1
Mercadoria, exportação, Brasil.
1
Mercadoria, importação, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nome comercial, Brasil.
1
Pessoa física, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prestação de serviço, Brasil.
1
Prestação de serviços, responsabi...
1
Previdência privada, jurisprudênc...
1
Previdência privada, súmula, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Produto transgênico, comércio, re...
1
Produto transgênico, embalagem, B...
1
Programa Nacional de Direitos Hum...
1
Promessa de compra e venda, juris...
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Publicidade comercial, aspectos j...
1
Publicidade comercial, aspectos p...
1
Publicidade comercial, controle, ...
1
Publicidade comercial, ética prof...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Regime público, Brasil.
1
Relação de consumo, análise, Brasil.
1
Relação de consumo, aspectos jurí...
1
Relação de consumo, jurisprudênci...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança alimentar, Brasil.
1
Seguro, Contratação, Brasil.
1
Seguro, contratação, Brasil.
1
Seguro, legislação, jurisprudênci...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Serviços públicos, aspectos const...
1
Serviços públicos, regime jurídic...
1
Sistema Nacional de Informações d...
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Sub-rogação, Brasil.
1
Superintendência de Seguros Priva...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Transporte de carga, aspectos jur...
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vício redibitório, Brasil.
Data do Documento
12
2005
10
2013
7
2014
6
2010
4
2011
2
2009
1
2012
Tipo
42
Artigo
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