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2021-01O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos.Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
2021-01A responsabilidade civil dos influenciadores digitais diante do Código de defesa do consumidor.Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Miranda, Thainá Bezerra
2021-01Prioridade do Código de defesa do consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no tema 1075.Marques, Claudia Lima; Martins, Fernando Rodrigues
2021-01A ressignificação da servidão voluntária na era da algoritmização do consumo e da vigilância digital.Siqueira, Oniye Nashara; Simão Filho, Adalberto
2021-01Há responsabilização dos influenciadores digitais pela veiculação de publicidade ilícita nas redes sociais?Silva, Carlos Mendes Monteiro da; Brito, Dante Ponte de
2021-01Planos de saúde e o rol de procedimentos da ANS : definição de sua abrangência à luz da jurisprudência do STJ.Gomes, Josiane Araújo
2021-01Contratos de adesão eletrônicos (“shrink-wrap” e “click-wrap”) e termos e condições de uso (“browse-wrap”).Lima, Cíntia Rosa Pereira de
2021-01Alguns apontamentos sobre a responsabilidade ativa mediante a prestação de contas e a prevenção de danos por meio de conformidades : a Lei geral de proteção de dados e a tutela do consumidor em construção.Franzolin, Cláudio José; Valente, Victor Augusto Estevam
2021-01La protección del consumidor y los desafíos de la sostenibilidad en el ámbito de la Unión Europea : ¿dos objetivos difíciles de conciliar?Velázquez Gardeta, Juan M.
2021-01A economia comportamental no desenho de políticas públicas de consumo através dos nudges.Verbicaro, Dennis; Caçapietra, Ricardo dos Santos

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