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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Autor(es)
2005-01
A coisa julgada "erga omnes" nas ações coletivas (Código do Consumidor) e a Lei n. 9.494/97.
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2017-05
Direitos metaindividuais : direitos materialmente coletivos (DMC) e direitos processualmente coletivos (DPC).
Nunes, Ana Luisa Tarter
;
Bessa, Leonardo Roscoe
2017-09
O incidente de resolução de demandas repetitivas irá extinguir as ações coletivas em defesa dos direitos individuais homogêneos? : a convivência dos mecanismos no ordenamento jurídico brasileiro.
Alves, Gustavo Silva
2019-03
A tutela dos direitos metaindividuais do consumidor : análise crítica da jurisprudência do STJ e do STF quanto à eficácia territorial da decisão coletiva.
Otreira, Leonardo
;
Bessa, Leonardo Roscoe
2020-03
Princípio da competência adequada, conflitos coletivos multipolares e competências materiais distintas.
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2020-07
Incidente de resolução de demandas repetitivas e ação coletiva : diálogo ou duelo na defesa do consumidor em juízo?
Vieira, Debora da Silva
;
Verbicaro, Dennis
;
Góes, Gisele Santos Fernandes
2020-03
SOS collective actions.
Carpena, Heloísa
2020-09
Código de defesa do consumidor e ação coletiva : legitimação das associações e inúmeros problemas por elas enfrentados.
Watanabe, Kazuo
2006-07
Dano moral coletivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2012-04
Dano moral coletivo nas relações de consumo
Martins, Guilherme Magalhães
Navegar
Autor
3
Bessa, Leonardo Roscoe
2
Alves, Gustavo Silva
2
Watanabe, Kazuo
1
Carpena, Heloísa
1
Didier Junior, Fredie
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Nunes, Ana Luisa Tarter
1
Otreira, Leonardo
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Verbicaro, Dennis
1
Vieira, Debora da Silva
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
2
Associação, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Direitos difusos, Brasil.
2
Incidente de resolução de demanda...
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Sentença penal condenatória, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, julgamento, c...
1
Ação coletiva, julgamento, compet...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada (processo civil), r...
1
Coisa julgada, legislação., Brasil.
1
Competência absoluta, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito individual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos individuais, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse público, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2021
4
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
13
Artigo
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