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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Título
Autor(es)
2004-07
Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos de seguros privados de assistência à saúde
Schmitt, Cristiano Heineck
2004-07
Regulamentação dos planos de saúde e proteção da pessoa humana
Oliveira, Amanda Flávio de
2021-01
Prioridade do Código de defesa do consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no tema 1075.
Marques, Claudia Lima
;
Martins, Fernando Rodrigues
2017-03
Drittwirkung e ADi dos bancos : a proteção fundamental do consumidor ao não superendividamento.
Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
2004-04
Juros no novo Código Civil: da cláusula dos juros entre os particulares aos juros bancários
Khouri, Paulo Roque
2007-01
O novo Direito Privado brasileiro após a decisão da ADIn dos bancos (2591): observações sobre a garantia institucional-constitucional do Direito do Consumidor e a Drittwirkung no Brasil
Marques, Claudia Lima
2021-09
A ADI 3.396 e o amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade : a recorribilidade da decisão de inadmissibilidade e a atuação da pessoa natural como amicus curiae.
Peixoto, Ravi
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Autor
2
Marques, Claudia Lima
1
Khouri, Paulo Roque
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Oliveira, Amanda Flávio de
1
Peixoto, Ravi
1
Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
1
Schmitt, Cristiano Heineck
Assunto
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Idoso, estatuto, Brasil, 2003.
2
Plano de saúde, legislação, Brasi...
2
Plano de saúde, reajustamento, Br...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Controle concentrado, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito do consumidor, jurisprudê...
1
Direito privado, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juros compensatórios, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Juros, controle, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mútuo, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Plano de saúde, regulamentação, B...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Serviços e operações bancárias, B...
1
Taxa de juros, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
1
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
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