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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
Responsabilidade pelo fato do produto: questões polêmicas
Bessa, Leonardo Roscoe
2007-01
Fornecedor equiparado
Bessa, Leonardo Roscoe
2014-09
Bancos de dados de proteção ao crédito : contornos jurídicos do compartilhamento de informações
Bessa, Leonardo Roscoe
2011-07
Cadastro positivo : algumas anotações à Lei 12.414/2011
Bessa, Leonardo Roscoe
2008-01
Impressões atuais sobre o superendividamento: sobre a 7ª Conferência Internaconal de Serviços Financeiros e reflexões para a situação brasileira
Bessa, Leonardo Roscoe
;
Moura, Walter José Faiad de
2007-07
Os bancos de dados de proteção ao crédito na visão do Superior Tribunal de Justiça
Bessa, Leonardo Roscoe
2017-05
Direitos metaindividuais : direitos materialmente coletivos (DMC) e direitos processualmente coletivos (DPC).
Nunes, Ana Luisa Tarter
;
Bessa, Leonardo Roscoe
2018-05
A legitimidade ativa do Ministério Público para tutela de direitos metaindividuais e a Súmula 601 do STJ.
Bessa, Leonardo Roscoe
2017-09
Vulnerabilidade do consumidor e redução dos módulos de prova.
Bessa, Leonardo Roscoe
;
Leite, Ricardo Rocha
2021-05
A Lei 14.034/2020 : transporte aéreo e dano moral ao consumidor.
Bessa, Leonardo Roscoe
Navegar
Autor
1
Bessa, Leonardo Henrique D’Andrad...
1
Borges, Fabiana Oliveira
1
Leite, Ricardo Rocha
1
Moura, Walter José Faiad de
1
Nunes, Ana Luisa Tarter
1
Otreira, Leonardo
Assunto
4
Consumidor, Brasil.
4
Dano moral, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Ação coletiva, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Brasil. [Lei n. 12.414, de 09 de ...
2
Crédito direto ao consumidor, Bra...
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Direitos difusos, Brasil.
2
Fornecedor, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Passageiro, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Transporte aéreo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Banco de dados, Brasil.
1
Bens de consumo, Brasil.
1
Conferência internacional.
1
Consumidor, cadastro, banco de da...
1
Consumidor, cadastro, Brasil.
1
Consumidor, cadastro, legislação,...
1
Consumidor, cadastro, proteção, B...
1
Consumidor, legislação, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato de abertura de crédito, ...
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crédito direto ao consumidor, asp...
1
Crédito direto ao consumidor, ban...
1
Crédito, Brasil.
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Direito do consumidor.
1
Direito à informação.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Produto com defeito.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Prova pericial, Brasil.
1
Relação de consumo.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
9
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Tipo
15
Artigo
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