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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
A atualização do Código de Defesa do Consumidor e a regulamentação do comércio eletrônico : avanços e perspectivas
Martins, Guilherme Magalhães
2012-04
O direito de arrependimento do consumidor e o decreto legislativo 206/2005
Zambrano, Virginia
2017-05
A Resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a proteção dos usuários dos serviços de transporte aéreo de passageiros com esteio no Código de defesa do consumidor.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2017-03
Reajuste de mensalidade de plano de saúde por mudança de faixa etária : análise do REsp 1.568.244/RJ.
Gomes, Josiane Araújo
2018-03
Digital content products : deceptive marketing language, "legalese" and Brazilian e-commerce regulation.
Ramos, André Luiz Arnt
;
Frota, Pablo Malheiros da Cunha
2010-07
Conceituação de consumidor : destinatário final ou uso não profissional
Addario, Marilsen Andrade
2011-07
Ciberespaço e obstáculos 3-D : desafios à concretização dos direitos do consumidor
Limberger, Têmis
;
Barreto, Ricardo Menna
2010-07
Direito de acesso ao consumo
Dorini, João Paulo de Campos
2012-04
A necessidade de regras específicas de direito internacional privado no contrato de consumo internacional eletrônico : principais aspectos quanto ao foro competente e à lei aplicável
Geib, Geovana
2010-07
As diversas possibilidades do consumidor superendividado no plano judiciário
Gaulia, Cristina Tereza
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Autor
1
Addario, Marilsen Andrade
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Barreto, Ricardo Menna
1
Dorini, João Paulo de Campos
1
Frota, Pablo Malheiros da Cunha
1
Gaulia, Cristina Tereza
1
Geib, Geovana
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Limberger, Têmis
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Ramos, André Luiz Arnt
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Zambrano, Virginia
Assunto
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Relação de consumo, Brasil.
3
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Comércio eletrônico, controle, Br...
1
Comércio eletrônico, globalização.
1
Comércio eletrônico, legislação, ...
1
Comércio eletrônico, regulamentaç...
1
Comércio eletrônico, regulação, B...
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato eletrônico, comércio int...
1
Contrato eletrônico, legislação.
1
Contrato, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito de arrependimento, legisl...
1
Direito internacional privado, pr...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à reparação do dano, Brasil.
1
Divida, decisão judicial, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos.
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Política de crédito, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Rede de computador, aspectos jurí...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Sistema financeiro, consumidor,.
1
Transporte aéreo, contratação, Br...
Data do Documento
1
2020 - 2021
10
2010 - 2019
Tipo
11
Artigo
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