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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Dano moral coletivo nas relações de consumo
Martins, Guilherme Magalhães
2018-07
Relações de consumo e o transporte aéreo : a posição do Supremo Tribunal Federal quanto às antinomias constitucionais.
Gomes, Eduardo Biacchi
;
Fonseca, Gabriel Vargas Ribeiro da
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Autor
1
Fonseca, Gabriel Vargas Ribeiro da
1
Gomes, Eduardo Biacchi
1
Martins, Guilherme Magalhães
Assunto
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Transportador aéreo, responsabili...
1
Transporte aéreo internacional, B...
1
Transporte aéreo internacional, r...
Data do Documento
1
2012
1
2018
Tipo
2
Artigo
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