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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Direitos fundamentais sociais, mínimo existencial e direito privado
Sarlet, Ingo Wolfgang
2013-11
Direitos fundamentais: eficácia das garantias constitucionais nas relações privadas
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-04
O público, o privado e o Direito do Consumidor: loteamentos, empréstimos consignados na folha de servidores públicos, autorização para a impressão de documentos fiscais e outras relações de consumo
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
;
Camillis, Márcio de
2007-01
O novo Direito Privado brasileiro após a decisão da ADIn dos bancos (2591): observações sobre a garantia institucional-constitucional do Direito do Consumidor e a Drittwirkung no Brasil
Marques, Claudia Lima
2020-09
Ruy Rosado de Aguiar Júnior : renovador do direito privado brasileiro (1938-2019).
Miragem, Bruno
Navegar
Autor
1
Camillis, Márcio de
1
Marques, Claudia Lima
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Miragem, Bruno
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Administração pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bancos, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor, jurisprudê...
1
Direito público, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Eficácia, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Princípio constitucional, interpr...
1
Relação de consumo, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
3
2007 - 2009
Tipo
5
Artigo
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