Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 13.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-01O direito ao esquecimento como direito fundamental.Martins, Guilherme Magalhães
2004-10Direitos da personalidade do consumidor e a cláusula geral de tutela da dignidade da pessoa humanaBolson, Simone Hegele
2017-07Publicidade invasiva : ofensa a direitos da personalidade.Santana, Héctor Valverde; Cherman, Yuri César
2017-11Antropologia do consumo : estudo da publicidade como meio limitante da liberdade.Feriato, Juliana Marteli Fais
2021-05Sociedade de consumo de plena conectividade : o novo padrão de vulnerabilidade complexa do consumidor a partir dos tecnodados.Limberger, Têmis; Horn, Luiz Fernando del Rio
2020-05A cessão de crédito inadimplido e o respeito aos direitos pessoais do consumidor : o direito do devedor em remir a dívida nas mesmas condições em que o fornecedor está a ofertá-la no mercado.Prux, Oscar Ivan
2020-01Estatuto constitucional da pessoa e a gênese de direitos inderrogáveis : vida, saúde e morte digna nos contratos privados de prestação de serviços.Martins, Fernando Rodrigues
2019-11Análise jurisprudencial brasileira quanto à tutela do direito à imagem na internet.Lima, Cíntia Rosa Pereira de; Oliveira, Julia Martins de
2018-09A indenização do dano de viagem arruinada e o dever de cooperação do viajante previsto no Decreto-lei 17, de 8 de março de 2018 : breves notas sobre o direito português.Milanez, Felipe Comarela
2018-07Pessoa, personalidade, conceito filosófico e conceito jurídico de pessoa : espécies de pessoas no direito em geral.Rodrigues Junior, Otavio Luiz

Navegar