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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
Resolução das obrigações e a cláusula resolutória no Código Civil de 2002.
Difini, Luiz Felipe Silveira
2005-01
Dano moral em descumprimento de obrigação contratual
Andrade, André Gustavo Corrêa de
2011-10
Dano moral decorrente de inadimplemento contratual de plano privado de assistência à saúde.
Cordeiro, Carolina Souza
;
Santana, Héctor Valverde
2007-01
Uma lei para os consumidores superendividados
Carpena, Heloísa
2004-07
A regulação do serviço público de energia elétrica e o Direito do Consumidor
Miragem, Bruno
2014-05
Dano moral e inadimplemento contratual nas relações de consumo
Olivia, Milena Donato
2018-03
Superendividamento : políticas públicas formando consumidores e não cidadãos.
Leite, Ricardo Rocha
2020-05
Exceção dilatória para os consumidores frente à força maior da Pandemia de COVID-19 : pela urgente aprovação do PL 3.515/2015 de atualização do CDC e por uma moratória aos consumidores.
Marques, Claudia Lima
;
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
;
Lima, Clarissa Costa de
2005-07
A resolução do contrato na nova teoria contratual
Lima, Clarissa Costa de
2005-07
O superendividamento do consumidor brasileiro e o papel da defensoria pública: criação da Comissão de Defesa do Consumidor Superendividado.
Oliboni, Marcella Lopes de Carvalho Pessanha
Navegar
Autor
2
Lima, Clarissa Costa de
1
Andrade, André Gustavo Corrêa de
1
Andrade, Diogo Thomson de
1
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
1
Carpena, Heloísa
1
Cordeiro, Carolina Souza
1
Difini, Luiz Felipe Silveira
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Leite, Ricardo Rocha
1
Magalhães, Simone Maria Silva
1
Marques, Claudia Lima
1
Miragem, Bruno
1
Oliboni, Marcella Lopes de Carval...
1
Oliveira, Erson Teodoro de
1
Olivia, Milena Donato
1
Santana, Héctor Valverde
1
Scucuglia, Eliana Malta Moreira
1
Silveira, Marco Antonio Karam
Assunto
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Direito do consumidor, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Contrato de serviço, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Crédito direto ao consumidor, Bra...
2
Dano moral, Brasil.
2
Insolvência, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Ação civil pública, São Paulo (SP).
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação resolutória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Contrato bilateral, Brasil.
1
Contrato bilateral, rescisão, Bra...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
1
Credor, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, leg...
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Devedor, proteção, Brasil.
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida, Brasil.
1
Dívida, cobrança, direito compara...
1
Dívida, consumidor, pesquisa, Rio...
1
Dívida, Rio de Janeiro (estado).
1
Empréstimo pessoal, Brasil.
1
Energia elétrica, interrupção, Br...
1
Energia elétrica, regulação, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Inadimplemento, legislação, consu...
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Matrícula escolar, Brasil.
1
Mensalidade escolar, reajustament...
1
Moratória, Brasil.
1
Multa, cobrança, regulação, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pacto comissório, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Resolução do contrato.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Universidade, São Paulo (SP).
Data do Documento
7
2010 - 2020
8
2004 - 2009
Tipo
15
Artigo
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