Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 11.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-01Dano moral em descumprimento de obrigação contratualAndrade, André Gustavo Corrêa de
2005-01Responsabilidade objetiva: o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do ConsumidorSilva, Jorge Alberto Quadros de Carvalho
2004-07Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos de seguros privados de assistência à saúdeSchmitt, Cristiano Heineck
2007-04O direito intertemporal e aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas ações indenizatórias ajuizadas por fumantes contra a indústria do fumoDelfino, Lúcio
2017-05Indenização em caso difícil : a responsabilidade civil das empresas de tabaco no Brasil.Atz, Ana Paula; Rocha, Leonel Severo
2011-07Relação de consumo : tempo e espaçoPereira, Agostinho Oli Koppe; Calgaro, Cleide
2005-04A repetição do indébito em dobro no caso de cobrança indevida de dívida oriunda de relação de consumo como hipótese de aplicação dos "punitive damages" no direito brasileiroAlmeida, Luiz Cláudio Carvalho de
2005-07Transporte de carga: o conflito entre as normas especiais e as normas do Código de Defesa do Consumidor e os limites da sub-rogação da seguradoraSammarco, Marcus Vinicius de Lucena
2019-07Teoria do desvio produtivo do consumidor : a importância de se otimizar o processo de atendimento ao cliente.Martins, Thiago Penido; Pinto, Alisson Alves
2019-07As indenizações pela perda do tempo útil do consumidor : espera e custos de oportunidade.Porto, Antônio José Maristrello; Garoupa, Nuno; Franco, Paulo Fernando de Mello

Navegar

Assunto