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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
por
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Data do documento
Título
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2014-01
Inversão do ônus da prova no CDC e a inversão procedimental no projeto do novo CPC: distinção entre institutos afins
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
;
Faneco, Lívia Carvalho da Silva
2006-10
A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
2006-01
As repercussões extraprocessuais e processuais (competência e inversão do ônus da prova) da facilitação da defesa de direitos do consumidor, como garantia básica do sistema
Alvarez, Anselmo Prieto
2018-11
Proteção dos usuários de serviços públicos : reflexões sobre a Lei 13.460/2017.
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
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Autor
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Faneco, Lívia Carvalho da Silva
1
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Assunto
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Ação pública, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Foro de eleição, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, jurisp...
1
Inversão do ônus da prova, legisl...
1
Pagamento indevido, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Serviços públicos, usuário, prote...
Data do Documento
2
2010 - 2018
2
2006 - 2009
Tipo
4
Artigo
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