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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Dos vícios do produto no novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor e suas repercussões no âmbito da responsabilidade civil
Lima, Clarissa Costa de
2013-11
Patrimônio, contrato e a proteção constitucional da família: estudo sobre as repercussões do superendividamento nas relações familiares
Miragem, Bruno
;
Lima, Clarissa Costa de
2014-09
Lei n. 12.974, de 15.04.2014, dispõe sobre as atividades das agências de turismo
Marques, Claudia Lima
;
Soares, Ardyllis Alves
;
Lima, Clarissa Costa de
2012-01
O cartão de crédito e o risco de superendividamento : uma análise da recente regulamentação da indústria de cartão de crédito no Brasil e nos Estados Unidos
Lima, Clarissa Costa de
2009-07
Conciliação aplicada ao superendividamento: estudos de casos
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
;
Lima, Clarissa Costa de
2009-01
O dever de informação nos contratos de crédito ao consumo em direito comparado francês e brasileiro: a sansão para a falta de informação dos juros remuneratórios
Lima, Clarissa Costa de
2014-01
Patrimônio, contrato e a proteção constitucional da família: estudo sobre as repercussões do superendividamento nas relações familiares
Miragem, Bruno
;
Lima, Clarissa Costa de
2014-03
Anotação à lei 58/2012 de Portugal e ao Dec -Lei 27/2012 da Espanha
Lima, Clarissa Costa de
2012-10
"Ley modelo de insolvencia familiar" para América Latina e Caribe : considerações iniciais sobre o procedimento judicial
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
;
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
;
Lima, Clarissa Costa de
2010-10
Medidas preventivas frente ao superendividamento dos consumidores na União Européia
Lima, Clarissa Costa de
Navegar
Autor
3
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
3
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
3
Marques, Claudia Lima
2
Miragem, Bruno
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Silva, Sayonara Grillo Coutinho L...
1
Soares, Ardyllis Alves
1
Vial, Sophia Martini
Assunto
5
Brasil. [Código de proteção e def...
4
Relação de consumo, Brasil.
3
Direito do consumidor, Brasil.
2
Consumidor, legislação, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Crédito direto ao consumidor.
2
Direito de família, Brasil.
2
Dívida de dinheiro, Brasil.
2
Dívida, Brasil.
2
Família, proteção, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Patrimônio, proteção, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Relação de consumo.
1
Agência de turismo.
1
Boa-fé, jurisprudência, Rio Grand...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cartão de crédito, consumo, Brasi...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Conciliação (processo civil).
1
Consumidor, aspectos econômicos, ...
1
Consumidor, Brasil, Estados Unidos.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, cadastro, direito com...
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato bilateral, Brasil.
1
Contrato de abertura de crédito, ...
1
Contrato, Brasil, França.
1
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
1
Crédito consignado, Brasil.
1
Crédito consignado, legislação, B...
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Crédito direto ao consumidor, leg...
1
Crédito, Países da União Europeia.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Direito comparado, Brasil, França.
1
Direito à informação, Brasil, Fra...
1
Direito à informação.
1
Dívida de dinheiro, legislação, A...
1
Dívida, aspectos jurídicos,
1
Dívida, consumo, Brasil, Estados ...
1
Dívida, medição, Brasil.
1
Dívida, Países da União Europeia.
1
Dívida, prevenção, Brasil.
1
Dívida.
1
Família, proteção.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Idoso consumidor, Brasil.
1
Insolvência, projeto de lei, Amér...
1
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
1
Moratória, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Patrimônio, proteção.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Proteção e direito do consumidor,...
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil, jurisprud...
1
Superendividamento.
1
Taxa de juros, Brasil, França.
1
União Europeia (UE).
1
União Européia (UE).
1
Veto, Brasil.
1
Vício redibitório, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
9
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
16
Artigo
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