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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
Contrato de time-sharing : nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro.
Schmitt, Cristiano Heineck
;
Peres, Fabiana Prietos
2011-10
Definição de consumidor na União Européia, na OEA e no Mercosul : a recepção de microempresas como consumidor como proteção à pequena empresa que inclui em sua definição a pessoa jurídica
Peres, Fabiana Prietos
2022-01
A inconstitucionalidade de solução de conflitos mediante a utilização de arbitragem no direito do consumidor.
Reichelt, Luis Alberto
;
Peres, Fabiana Prietos
Navegar
Autor
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Schmitt, Cristiano Heineck
Assunto
2
Relação de consumo, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Consumidor, Países da União Europ...
1
Consumidor, Países do Mercosul.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito do consumidor, Países da ...
1
Direito do consumidor, Países do ...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Microempresa, proteção, Países da...
1
Microempresa, proteção, Países do...
1
Multipropriedade, Brasil.
1
Organização dos Estados Americano...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Turismo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
Tipo
3
Artigo
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