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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
O princípio da proteção da confiança na relação médico-paciente : da confiança cega à confiança médica informada
Maia, Maurilio Casas
2011-07
Contratos existenciais e intangibilidade da pessoa humana na órbita privada : homenagem ao pensamento vivo e imortal de Antonio Junqueira de Azevedo
Martins, Fernando Rodrigues
;
Ferreira, Keila Pacheco
2017-03
Dignidade do consumidor e dano moral.
Pasqualotto, Adalberto
2020-01
Estatuto constitucional da pessoa e a gênese de direitos inderrogáveis : vida, saúde e morte digna nos contratos privados de prestação de serviços.
Martins, Fernando Rodrigues
2012-04
Dano moral coletivo nas relações de consumo
Martins, Guilherme Magalhães
2013-05
O efetivo tratamento do esgoto sanitário como requisito essencial para a cobrança da tarifa correspondente: exigência protetiva do meio ambiente e do consumidor
Klausner, Eduardo Antônio
2021-11
Núcleos de conciliação e mediação de conflitos nas situações de superendividamento : conformação de valores da atualização do Código de defesa do consumidor com a Agenda 2030.
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
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Autor
2
Martins, Fernando Rodrigues
1
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
1
Ferreira, Keila Pacheco
1
Klausner, Eduardo Antônio
1
Maia, Maurilio Casas
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Pasqualotto, Adalberto
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Dano moral, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
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1
Cobertura (saúde), Brasil.
1
Consumidor, aspectos econômicos, ...
1
Contrato bilateral, Brasil.
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Doente, direitos e deveres, Brasil.
1
Dívida, prevenção, Brasil.
1
Esgoto sanitário, tarifa, jurispr...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Objetivos de desenvolvimento sust...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Saneamento básico, políticas públ...
1
Saúde complementar, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, jurisprudê...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2012
1
2011
1
2013
1
2017
1
2020
1
2021
Tipo
7
Artigo
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