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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
As excludentes de responsabilidade civil dos bancos no CC e no CDC à luz da jurisprudência brasileira
Calixto, Marcelo Junqueira
2012-01
Inscrição indevida em banco de dados restritivo de crédito e dano moral : comentários à Súmula 385 do STJ
Miragem, Bruno
2013-05
O efetivo tratamento do esgoto sanitário como requisito essencial para a cobrança da tarifa correspondente: exigência protetiva do meio ambiente e do consumidor
Klausner, Eduardo Antônio
2021-09
Vulnerabilidade e responsabilidade civil na internet : a inconstitucionalidade do artigo. 19 do Marco civil .
Martins, Guilherme Magalhães
2022-03
A aplicação do regime do defeito do serviço à responsabilidade civil das clínicas e hospitais : desmistificando a controvérsia.
Carnaúba, Daniel Amaral
;
Reinig, Guilherme Henrique Lima
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Autor
1
Calixto, Marcelo Junqueira
1
Carnaúba, Daniel Amaral
1
Klausner, Eduardo Antônio
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Miragem, Bruno
1
Reinig, Guilherme Henrique Lima
Assunto
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito do consumidor, súmula, Br...
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Esgoto sanitário, tarifa, jurispr...
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Hospital, responsabilidade civil,...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Instituição financeira, responsab...
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Provedor de serviços de Internet,...
1
Restrição de crédito, cadastro, B...
1
Saneamento básico, políticas públ...
1
Serviço com defeito, responsabili...
1
Tratamento de resíduo, jurisprudê...
Data do Documento
2
2012
1
2013
1
2021
1
2022
Tipo
5
Artigo
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