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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
O direito do consumidor em tempos de crise econômica persistente: problemática das relações entre fornecedores e consumidores
Prux, Oscar Ivan
2013-09
Responsabilidade pelo fato do produto: questões polêmicas
Bessa, Leonardo Roscoe
2007-01
Os tabeliães, os oficiais registradores e o Código de Defesa do Consumidor
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2014-07
O dano psíquico nas relações civis e de consumo
Barroso, Lucas Abreu
;
Dias, Eini Rovena
2011-01
A proteção do consumidor : importante capítulo do direito econômico
Comparato, Fábio Konder
2010-01
Tabela Síntese Contratual (TSC) e a busca por uma nova relação entre o consumidor e seus contratos
Araújo, Leonardo Martins de
;
Moraes, Alice Ferry de
2010-01
Comentários à Lei 12.007, de 29.07.2009: a exigência ao fornecedor da declaração de quitação de débitos como concretização de direitos básicos do consumidor
Barbosa, Fernanda Nunes
2010-01
Interpretação doutrinária e jurisprudencial das regras contidas no art.101 do CDC
Carvalho Filho, Milton Paulo de
2010-04
O destinatário final e o "consumidor intermediário"
Pasqualotto, Adalberto
2009-07
O conceito de direção no estado de domicílio do consumidor no direito internacional de proteção ao consumidor (especialmente sob o art. 15, § 1º, lit. "c", do regulamento de Bruxelas I)
Mankowski, Peter
Navegar
Autor
2
Tadeu, Silney Alves
1
Acioli, Carlos André Carvalho
1
Araújo, Leonardo Martins de
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Barbosa, Fernanda Nunes
1
Barroso, Lucas Abreu
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Bolson, Simone Hegele
1
Carvalho Filho, Milton Paulo de
1
Cipriano, Ana Cândida Muniz
1
Claret, Hélène
1
Comparato, Fábio Konder
1
Dias, Eini Rovena
1
Díaz Labrano, Roberto Ruiz
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Limberger, Têmis
1
Lorenzetti, Ricardo Luis
1
Mankowski, Peter
1
Moraes, Alice Ferry de
1
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Moura, Walter José Faiad de
1
Nordmeier, Carl Friedrich
1
Oliveira, Amanda Flávio de
1
Paisant, Gilles
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Prux, Oscar Ivan
1
Ramsay, Iain
1
Raposo, Vera Lúcia
1
Reinig, Guilherme Henrique Lima
1
Sampaio, Marli Aparecida
1
Schimidt Neto, André Perin
1
Soares, Marcos Cáprio Fonseca
1
Valim, Thalles Ricardo Alciati
1
Vaz, Patrícia Milano
1
Velásquez Gardeta, Juan M.
1
Vieira, Luciane Klein
1
Zanchet, Marília
Assunto
10
Relação de consumo.
8
Brasil. [Código de proteção e def...
4
Contrato.
4
Responsabilidade civil.
3
Direito do consumidor.
2
Cidadania.
2
Consumidor, Brasil.
2
Crise econômica.
2
Crédito direto ao consumidor.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Direito internacional privado.
2
Globalização.
2
Inadimplemento.
2
Internet.
2
Prestação de serviços.
2
Produto com defeito.
2
Relação de consumo, Brasil.
1
Acesso à justiça.
1
Arbitragem.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Estatuto do idoso (2003)].
1
Cartão de crédito, usuário, respo...
1
Cartão de crédito.
1
Comerciante.
1
Competência internacional.
1
Compra e venda, aspectos socioeco...
1
Compromisso (direito das obrigaçõ...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio eletrônico, legislação.
1
Comércio eletrônico.
1
Concessão de serviços.
1
Conciliação (processo civil).
1
Consumidor (direito internacional...
1
Consumidor, cadastro, direito com...
1
Consumidor, comportamento.
1
Consumidor.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato eletrônico, regulação.
1
Contrato internacional.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, comércio internacional.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos.
1
Crédito.
1
Culpa (direito civil).
1
Dados pessoais, aplicação de comp...
1
Dados pessoais, aplicação de comp...
1
Dados pessoais, proteção, direito...
1
Dano moral.
1
Dano.
1
Denunciação da lide.
1
Direito aéreo, direito comparado,...
1
Direito civil, codificação.
1
Direito civil.
1
Direito de arrependimento.
1
Direito do consumidor, Brasil, Al...
1
Direito do consumidor, direito co...
1
Direito do consumidor, legislação...
1
Direito do consumidor, Países da ...
1
Direito e economia.
1
Direito notarial, história, legis...
1
Direito privado, codificação.
1
Direito privado.
1
Direito processual internacional.
1
Doutrina.
1
Dívida (direito civil), direito c...
1
Dívida de dinheiro.
1
Dívida.
1
Educação.
1
Empresa, responsabilidade, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Habitação.
1
Hermenêutica.
1
Insolvência, Brasil.
1
Integração econômica, direito com...
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Internet, aspectos jurídicos.
1
Jurisprudência.
1
Lógica jurídica.
1
Medicamento, aquisição, Brasil.
1
Medicina, tratamento, Brasil.
1
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
1
Médico, responsabilidade, Brasil.
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Ordem pública.
1
Pesquisa jurídica.
1
Pessoa física.
1
Plano de saúde, controle, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Racionalismo.
1
Reajustamento de custo.
1
Relação de consumo, aspectos cons...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relação jurídica, controle, Brasil.
1
Relações internacionais.
1
Resolução de conflitos.
1
Responsabilidade penal.
1
Serviços públicos, interrupção, a...
1
Superendividamento.
1
Tabagismo, consumo.
1
Tabagismo, tratado.
1
Tabelião, legislação, Brasil.
1
Tabelião, responsabilidade civil,...
1
Transporte aéreo internacional, c...
1
Transporte aéreo internacional, d...
1
Transporte aéreo.
1
Tribunal de justiça, pesquisa, Ri...
1
Tribunal superior, Brasil, Alemanha.
1
Turismo, internacionalização.
1
União Européia (UE).
Data do Documento
2
2020 - 2022
20
2010 - 2019
14
2004 - 2009
Tipo
36
Artigo
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