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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Pagamento de comissão de corretagem na compra e venda de imóvel: obrigação do fornecedor
Santana, Héctor Valverde
2011-10
Dano moral decorrente de inadimplemento contratual de plano privado de assistência à saúde.
Cordeiro, Carolina Souza
;
Santana, Héctor Valverde
2017-07
Publicidade invasiva : ofensa a direitos da personalidade.
Santana, Héctor Valverde
;
Cherman, Yuri César
2020-01
A controvérsia em torno do elemento subjetivo no crime de publicidade enganosa ou abusiva.
Santana, Héctor Valverde
;
Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
2019-09
A desnecessidade da prova da má-fé para a repetição em dobro do indébito nas relações de consumo.
Santana, Héctor Valverde
;
Fernandes Filho, Carlos Antônio Vieira
Navegar
Autor
1
Cherman, Yuri César
1
Cordeiro, Carolina Souza
1
Fernandes Filho, Carlos Antônio V...
1
Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
Assunto
2
Dano moral, Brasil.
1
Comissão (direito comercial), Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Corretagem, Brasil.
1
Corretor de imóveis, pagamento, B...
1
Crime culposo, Brasil.
1
Crime doloso, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Publicidade abusiva, aspectos jur...
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade enganosa, aspectos ju...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Repetição de indébito.
Data do Documento
1
2011
1
2014
1
2017
1
2019
1
2020
Tipo
5
Artigo
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