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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
Reflexões críticas sobre os enunciados de Saúde Suplementar aprovados na I Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (2014)
Schimitt, Cristiano Heineck
2004-04
Cooperativa de trabalho médico: admissão de pessoas com mais de 60 anos: cláusula contratual abusiva incluída posteriormente à Lei 9.657/98: diferenciação de valor de mensalidade por faixa etária: inconstitucionalidade: pedido de nulidade dos aumentos operados e restituição dos valores já pagos
Santos, Jurandir José dos
;
Silva, Elaine de Assis e
2006-07
A saúde suplementar no contexto do Estado regulador brasileiro
Gregori, Maria Stella
2006-10
Reajustes em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde
Schmitt, Cristiano Heineck
2017-03
Dignidade da pessoa humana e contratos de saúde privada no Brasil.
Carlini, Angélica
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2004-07
Ação Civil pública e limite ao aumento abusivo de mensalidades no seguro-saúde: o estatuto do idoso
Silva, Lúcio Flávio Faria e
;
Martins, Fernando Rodrigues
;
Rocha, Aline Fonseca
2022-11
A nova regra sobre o rol da ANS : comentários à Lei 14.454, de 21 de setembro de 2022.
Schmitt, Cristiano Heineck
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Autor
2
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Carlini, Angélica
1
Gregori, Maria Stella
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Rocha, Aline Fonseca
1
Santos, Jurandir José dos
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Schimitt, Cristiano Heineck
1
Silva, Elaine de Assis e
1
Silva, Lúcio Flávio Faria e
Assunto
3
Direito à saúde, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Assistência médica, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, legislação, B...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, São Paulo (SP).
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Direito do consumidor.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Idoso, estatuto, Brasil, 2003.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Plano de saúde, legislação, Brasi...
1
Plano de saúde, reajustamento, Br...
1
Previdência privada, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Saúde complementar, aspectos jurí...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Saúde, aspectos socioeconômicos, ...
1
Seguro privado, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
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