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Hidrelétricas e espaços protegidos no novo código florestal.pdf
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dc.contributor.authorMaia, Leonardo Castro
dc.date.accessioned2014-09-19T20:50:48Z
dc.date.available2014-09-19T20:50:48Z
dc.date.issued2014-07
dc.identifier.citationRevista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 19, n. 75, p. 215-259, jul./set. 2014.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn14131439
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/18584
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência.
dc.subjectBrasil. [Código florestal (2012)].
dc.subjectÁrea de preservação permanente (APP), Brasil.
dc.subjectÁrea de preservação permanente (APP), legislação, Brasil.
dc.subjectUsina hidroelétrica, Brasil.
dc.subjectProteção ambiental, Brasil.
dc.subjectLicenciamento ambiental, Brasil.
dc.subjectUnidade de conservação, Brasil.
dc.titleHidrelétricas e espaços protegidos no novo código florestalpt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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