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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2006-12
Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
Teixeira, Guilherme Puchalski
2006-04
O artigo 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução
Teixeira, Guilherme Puchalski
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Assunto
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Liberalismo, Brasil.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
Tipo
2
Artigo
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