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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-08A instrumentalidade do processo e a problemática dos recursos em sede de cumprimento de sentença no âmbito dos Juizados Especiais CíveisAlmeida, Felipe Cunha de
2017-08Manutenção da separação judicial pelo Novo código de processo civil e o panorama atual frente à Emenda constitucional nº 66-2010.Almeida, Felipe Cunha de
2018-09Indébito : hipóteses de devolução em dobro na perspectiva do Código civil e Código de defesa do consumidor à ocorrência de danos imateriais.Almeida, Felipe Cunha de
2020-10Responsabilidade pré-contratual : dano e afronta à boa-fé objetiva como elementos mínimos e necessários à configuração e o entendimento do STJ.Almeida, Felipe Cunha de
2021-07Responsabilidade civil e neminem laedere : de um dever geral de não lesar a ninguém à exigência da demonstração da ofensa à dignidade da pessoa humana no caso concreto.Almeida, Felipe Cunha de
2020-03Necessidade do depoimento pessoal do autor nas ações com pedido de danos imateriais : interpretação conjunta dos artigos 385 e 370 do Código de processo civil e ofensa a direitos de personalidade.Almeida, Felipe Cunha de
2019-04Adimplemento substancial e a visão do Superior Tribunal de Justiça.Almeida, Felipe Cunha de
2019-10Contratos eletrônicos e a ausência de duas assinaturas de testemunhas : título executivo extrajudicial na visão do STJ.Almeida, Felipe Cunha de
2019-09Estabilização da tutela antecipada antecedente e o meio de impugnação : agravo de instrumento ou contestação e o estado da arte no STJ e em alguns tribunais.Almeida, Felipe Cunha de
2020-11Cláusula de não indenizar, cláusula e causa de irresponsabilidade : necessárias considerações e diferenciações.Almeida, Felipe Cunha de

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