Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-06
A pena e o crime de importação de medicamentos sem registro na Anvisa : a recente posição do STF.
Moreira, Rômulo de Andrade
2022-05
A Convenção Interamericana contra o racismo e a competência penal.
Moreira, Rômulo de Andrade
2022-08
O STF e os critérios para a decretação da prisão temporária.
Moreira, Rômulo de Andrade
2022-06
A prescrição penal e o princípio da legalidade.
Moreira, Rômulo de Andrade
Navegar
Assunto
1
Comercialização de medicamentos, ...
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Controle de medicamentos e entorp...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação racial, Brasil.
1
Execução penal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Medicamento, importação, Brasil.
1
Prescrição penal, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
Data do Documento
3
2022
1
2021
Tipo
4
Artigo
Voltar ao topo da página