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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-09
O "prazo dobrado" no novo CPC : interpretação do artigo 229 do NCPC.
Ustárroz, Daniel
2011-09
O Contrato de patrocínio no direito brasileiro ( e o dever de coerência na sua execução)
Ustárroz, Daniel
2014-03
A controversa tutela jurídica da adoção à brasileira (comentários ao julgamento do HC 274.845/SP)
Ustárroz, Daniel
;
Barth, Isadora
;
Corrêa, Manoela
2014-06
A demonstração do preparo no sistema recursal à luz do acesso à justiça: (opinião legal)
Porto, Sérgio Gilberto
;
Ustárroz, Daniel
2016-12
Sentença disponibilizada em cartório em dia distinto daquele anunciado em audiência : embargos de declaração opostos por um litisconsorte : interrupção do prazo para a interposição de recursos pelas demais partes : aferição da tempestividade e do interesse recursal : exegese dos artigos 1.026 do NCPC e 897-A da CLT : valorização dos princípio constitucionais do processo.
Ustárroz, Daniel
2013-10
Excessiva onerosidade da prestação causada por acontecimentos supervenientes ao contrato.
Carranza Álvarez, César
;
Cunda, Bruna Vargas
;
Ustárroz, Daniel
2018-05
O chamamento atípico dos codevedores de alimentos : (interpretação do artigo 1.698 do Código civil).
Ustárroz, Daniel
2019-01
A atualidade da teoria do abuso do direito.
Ustárroz, Daniel
2019-10
Notas sobre o fenômeno jurídico da multiparentalidade.
Sauzem, Barbara
;
Ustárroz, Daniel
Navegar
Autor
1
Barth, Isadora
1
Carranza Álvarez, César
1
Corrêa, Manoela
1
Cunda, Bruna Vargas
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Sauzem, Barbara
Assunto
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Agravo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ação de indenização, aspectos jur...
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Contrato, alteração, Peru.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, legislação, Peru.
1
Código civil, reforma, Peru.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil
1
Parentesco, pensões, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensão alimentícia, revisão, Brasil.
1
Poder familiar, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preparo de recurso, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Publicidade, contratação.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Peru.
1
Sentença trabalhista, parecer, Br...
Data do Documento
2
2014
2
2016
2
2019
1
2011
1
2013
1
2018
Tipo
9
Artigo
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