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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-05
O julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu: (art. 285-A)
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2007-01
Aspectos polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sirvinskas, Luís Paulo
2004-11
Direitos humanos e processo civil
Souza, Gelson Amaro de
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Autor
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Souza, Gelson Amaro de
Assunto
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Contestação, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Depositário judicial, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Incompetência relativa, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, aspectos socioeco...
1
Punição, Brasil.
1
Recurso adesivo, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença liminar, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Valor da causa, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
1
2004
1
2007
1
2008
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