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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-08
Violência doméstica contra a mulher: breves comentários à lei n°11.340/2006
Leal, João José
2007-01
Aspectos polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sirvinskas, Luís Paulo
2005-08
Revisão crítica do conceito do crime de aborto: a busca de um consenso possível
Allegretti, Carlos Artidorio
2007-05
Violência doméstica contra a mulher: breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 2006, às atividades da polícia judiciária
Brutti, Roger Spode
2006-07
O aborto eugênico
Quadros, Irene Soares
Navegar
Autor
1
Allegretti, Carlos Artidorio
1
Brutti, Roger Spode
1
Leal, João José
1
Quadros, Irene Soares
1
Sirvinskas, Luís Paulo
Assunto
3
Violência doméstica, Brasil.
2
Direito à vida, Brasil.
2
Lesão corporal, Brasil.
2
Punição, Brasil.
1
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Crime contra a vida, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Embrião, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Estupro, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Fiança civil, pagamento, Brasil.
1
Gravidez, aspectos jurídicos, Bra...
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Liberdade de consciência, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mulher, direitos e deveres, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2007
1
2005
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