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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Contributo ao estudo da sentença declaratória
Ribeiro, Darci Guimarães
2016-11
Direito processual civil : a dicotomia entre ação e coisa julgada.
Ferraz, Eric Cesar Marques
2013-07
Uma contribuição do debate acerca da teoria das ações para as denominadas "ações revisionais": o início do fim da ação condenatória
Melo, Rafael Corte
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Autor
1
Ferraz, Eric Cesar Marques
1
Melo, Rafael Corte
1
Ribeiro, Darci Guimarães
Assunto
1
Ação cominatória, Brasil.
1
Coação (direito civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Decadência, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2010
1
2013
1
2016
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