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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
Notas sobre a possibilidade de pagamento parcelado na execução extrajudicial : principais mudanças entre o art. 745-A do CPC revogado em relação ao art. 916 do CPC/2015.
Mazzei, Rodrigo
2010-10
Cláusula penal e abuso de direito: estudo de um caso sob a perspectiva civil-constitucional
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
2016-07
Litigância de má-fé no novo Código de processo civil.
Soares, Carlos Henrique
2016-07
Acesso à justiça e abuso do direito de ação.
Leal Junior, João Carlos
;
Picchi Neto, Carlos
2017-12
Tutela de evidência e abuso do direito de defesa.
Leal Junior, João Carlos
2017-10
Litigância de má-fé e abuso do direito processual : análise das consequências jurídicas sob a ótica do novo Código de processo civil brasileiro.
Leal Junior, João Carlos
2019-01
A atualidade da teoria do abuso do direito.
Ustárroz, Daniel
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Autor
3
Leal Junior, João Carlos
1
Mazzei, Rodrigo
1
Picchi Neto, Carlos
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Soares, Carlos Henrique
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Direito de ação, Brasil.
2
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Função social, aspectos constituc...
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Indenização, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
Data do Documento
3
2016
2
2017
1
2010
1
2019
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