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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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2011-02
A cláusula geral de responsabilidade objetiva do código civil de 2002: elementos para uma tentativa de identificação dos pressupostos para a aplicação do parágrafo único do Artigo 927 do CC/2002
Costa Filho, Venceslau Tavares
2019-08
Homofobia - racismo : tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2019-09
Negócio jurídico processual e sentença com data marcada.
Moraes, Arthur Bobsin de
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Autor
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Moraes, Arthur Bobsin de
Assunto
1
Ato processual, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Homofobia, criminalização, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Racismo, criminalização, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
Data do Documento
2
2019
1
2011
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