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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2018-01
A necessidade de informação sobre a presença de glúten nos produtos e a forma de sua veiculação.
Souza, André Boccuzzi de
2016-11
Princípio da reparação integral : um paralelo entre o Código civil e o Código de defesa do consumidor.
Almeida, Felipe Cunha de
2012-06
A legitimação extraordinária para a proteção dos direitos do consumidor
Castro Filho, Durval Pimenta de
2011-06
A responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços no eventos: uma análise de casos concretos
Jobim, Marco Félix
;
Jobim, Betânia Silva D'Almeida
2010-01
Liquidação e execução coletivas relativas a valores não cobrados pelos titulares de direitos individuais homogêneos (Código do consumidor, art. 100)
Tesheiner, José Maria
2010-01
O sujeito(ado) como objeto de proteção do direito: breves comentários a respeito do direito privado à luz da função promocional da Constituição Federal de 1988
David, Tiago Bitencourt de
2012-09
A legitimação extraordinária para a proteção dos direitos do consumidor
Castro Filho, Durval Pimenta de
2012-10
A atualização do Código de Defesa do Consumidor: o projeto de Lei do Senado nº 281/2012 sobre o comércio eletrônico e a proteção do consumidor na Internet
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2013-10
A proteção dos consumidores no mercado de saúde suplementar: considerações sobre concorrência e regulação no setor
Dahinten, Bernardo Franke
2015-07
Os planos de saúde e os reajustes por faixa etária de idosos: comentários sobre o julgamento do AGRG-RESP 1.315.668-SP
Dahinten, Bernardo Franke
;
Dahinten, Augusto Franke
;
Martins, Paulo Roberto do Nascimento
Navegar
Autor
2
Castro Filho, Durval Pimenta de
2
Dahinten, Bernardo Franke
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Carvalho, Priscilla Jones Figueiredo
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Dahinten, Augusto Franke
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Garcia, Leonardo de Medeiros
1
Jobim, Betânia Silva D'Almeida
1
Jobim, Marco Félix
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Krieger, Mauricio Antonacci
1
Martins, Paulo Roberto do Nascimento
1
Morais, Ezequiel
1
Paula, Adriano Perácio de
1
Souza, André Boccuzzi de
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
3
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Legitimação extraordinária, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ato ilícito.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Casamento.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concorrência, proteção, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de propriedade, proteção,...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor, jurisprudê...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito privado, aspectos constit...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Erro médico, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Indenização (direito civil).
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Nexo causal.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Plano de saúde, reajustamento, Br...
1
Plano de saúde, regulação, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo civil, direito comparado...
1
Proteção jurisdicional, história.
1
Relação de consumo, responsabilid...
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Saúde do idoso, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vigilância sanitária, Brasil.
1
Ônus da prova (processo civil), B...
Data do Documento
3
2012
3
2018
2
2010
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2015
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2016
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2019
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2011
1
2013
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