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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
Esponsais: comentários a respeito da responsabilidade civil pelo rompimento da relação e da promessa de casamento (análise do direito comparado e de decisões dos tribunais brasileiros)
Almeida, Felipe Cunha de
2010-02
O valor mínimo da indenização cível fixado na sentença condenatória penal: notas sobre o novo art. 387, IV, do CPP
Cabral, Antonio do Passo
2014-12
Comentários a respeito da responsabilidade civil do credor na execução provisória
Almeida, Felipe Cunha de
2017-07
(Im)possibilidade da prisão civil pelo descumprimento da obrigação alimentar decorrente da prática de ato ilícito : um paralelo com os alimentos oriundos do direito de família : doutrina e jurisprudência.
Almeida, Felipe Cunha de
2017-05
A responsabilidade civil pela perda de uma chance : interfaces do instituto frente aos avanços doutrinários e jurisprudenciais.
Lima, Renata Apolinário de Castro
;
Castro, Roberto Apolinário de
2017-04
Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa : necessárias diferenças e considerações.
Almeida, Felipe Cunha de
2015-08
(In)transmissibilidade dos danos imateriais e legitimidade ativa: doutrina e jurisprudência
Almeida, Felipe Cunha de
2015-12
Honorários contratuais e a necessidade de inclusão no montante devido pela parte adversa: doutrina e jurisprudência
Almeida, Felipe Cunha de
2013-05
A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do profissional da saúde sob a ótica do Superior Tribunal de justiça: que tipo de indenização?
Almeida, Felipe Cunha de
2015-09
Honorários contratuais e a necessidade de inclusão no montante devido pela parte adversa: doutrina e jurisprudência
Almeida, Felipe Cunha de
Navegar
Autor
10
Almeida, Felipe Cunha de
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Carvalho, Adriana Pereira Dantas
1
Castro, Roberto Apolinário de
1
Lima, Renata Apolinário de Castro
1
Stolze, Pablo
Assunto
5
Indenização (direito civil), Brasil.
4
Reparação do dano (direito civil)...
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Erro médico, responsabilidade civ...
2
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Alimentos (direito de família), j...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação de alimentos, direito compar...
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Promessa de casamento, Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
Data do Documento
4
2013
3
2015
3
2017
1
2010
1
2011
1
2014
1
2019
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