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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-06Esponsais: comentários a respeito da responsabilidade civil pelo rompimento da relação e da promessa de casamento (análise do direito comparado e de decisões dos tribunais brasileiros)Almeida, Felipe Cunha de
2010-02O valor mínimo da indenização cível fixado na sentença condenatória penal: notas sobre o novo art. 387, IV, do CPPCabral, Antonio do Passo
2014-12Comentários a respeito da responsabilidade civil do credor na execução provisóriaAlmeida, Felipe Cunha de
2017-07(Im)possibilidade da prisão civil pelo descumprimento da obrigação alimentar decorrente da prática de ato ilícito : um paralelo com os alimentos oriundos do direito de família : doutrina e jurisprudência.Almeida, Felipe Cunha de
2017-05A responsabilidade civil pela perda de uma chance : interfaces do instituto frente aos avanços doutrinários e jurisprudenciais.Lima, Renata Apolinário de Castro; Castro, Roberto Apolinário de
2017-04Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa : necessárias diferenças e considerações.Almeida, Felipe Cunha de
2015-08(In)transmissibilidade dos danos imateriais e legitimidade ativa: doutrina e jurisprudênciaAlmeida, Felipe Cunha de
2015-12Honorários contratuais e a necessidade de inclusão no montante devido pela parte adversa: doutrina e jurisprudênciaAlmeida, Felipe Cunha de
2013-05A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do profissional da saúde sob a ótica do Superior Tribunal de justiça: que tipo de indenização?Almeida, Felipe Cunha de
2015-09Honorários contratuais e a necessidade de inclusão no montante devido pela parte adversa: doutrina e jurisprudênciaAlmeida, Felipe Cunha de

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