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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Ativismo judicial, cláusulas gerais e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor e o projeto de Código de Processo Civil
Angeluci, Cleber Affonso
2010-09
Releitura do princípio da separação de poderes à luz da concretização dos direitos fundamentais: os fluidos limites contemporâneos entre as funções legislativa e jurisdicional
Barreiros, Lorena Miranda Santos
2013-01
A ampliação qualitativa e quantitativa do acesso à justiça
Otharan, Luiz Felipe
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Autor
1
Angeluci, Cleber Affonso
1
Barreiros, Lorena Miranda Santos
1
Otharan, Luiz Felipe
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Poder legislativo, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2010
1
2011
1
2013
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