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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2008-11
Habeas corpus e a dimensão da liberdade: 20 anos após a constituição federal de 1988
Wunderlich, Alexandre
2005-04
Crítica à execução antecipada da pena: a revisão da súmula 267 pelo STJ
Wunderlich, Alexandre
2005-10
Sobre a tutela penal das relações de consumo: da exegese da Lei n° 8.078/90 à lei n° 8.137/90 e as consequências dos "tropeços do legislador"
Wunderlich, Alexandre
2006-08
Os critérios de definição da tipicidade material e as infrações de menor potencial ofensivo: crítica jurisprudencial à luz da lei 11.313/06
Carvalho, Salo de
;
Wunderlich, Alexandre
;
Garcia, Rogério Maia
;
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
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Autor
1
Carvalho, Salo de
1
Garcia, Rogério Maia
1
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
Assunto
1
Absolvição, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Consumidor, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Execução (processo penal), jurisp...
1
Execução (processo penal), legisl...
1
Fornecedor, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas corpus, história.
1
Habeas corpus, jurisprudência, Br...
1
Infração, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo de execução, legislação,...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), jurisp...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tribunal superior, súmula, Brasil.
Data do Documento
2
2005
1
2006
1
2008
Tipo
4
Artigo
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